16/08/2024 15:28

Baixa Definitiva
15/08/2024 23:30

Recebidos os autos do STJ
21/05/2024 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5006727912020402000020240521141832
20/05/2024 19:14

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
20/05/2024 19:14

Recurso Especial Admitido
17/05/2024 18:19

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
16/05/2024 16:49

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
25/04/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
12/04/2024 12:30

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
12/04/2024 12:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - 08/04/2024 21:58:36)
10/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/04/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 19:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
11/03/2024 19:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5006727-91.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ANNA AZEVEDO TORRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/03/2024 18:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/03/2024 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59 Sequencial: 79
08/03/2024 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/03/2024 17:44

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
05/03/2024 17:04

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP
05/03/2024 15:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/03/2024 15:27

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
29/02/2024 11:25

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/02/2024 20:53

Recebidos os autos do STJ
14/06/2022 11:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
13/06/2022 20:54

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
13/06/2022 20:53

Juntada de Certidão
09/06/2022 17:11

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
09/06/2022 15:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/06/2022 15:40

Decisão interlocutória
09/06/2022 12:48

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
09/06/2022 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Ato ordinatório praticado - 09/06/2022 12:40:15)
09/06/2022 12:48

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 09/06/2022 12:40:16)
08/06/2022 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
20/05/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
20/05/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
12/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
09/05/2022 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
09/05/2022 22:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/05/2022 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/05/2022 15:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/05/2022 15:04

Recurso Especial não admitido
19/04/2022 12:57

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/04/2022 22:44

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
31/03/2022 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
31/03/2022 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
22/03/2022 01:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2022 01:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
04/03/2022 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
20/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
10/02/2022 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2022 22:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/02/2022 15:56

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
10/02/2022 15:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/02/2022 21:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/12/2021 15:14

Juntada de Certidão
10/12/2021 12:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
10/12/2021 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
10/12/2021 07:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/02/2022 13:00 Sequencial: 21
14/10/2021 21:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
13/10/2021 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/10/2021 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2021 16:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/10/2021 16:06

Juntada de Certidão
30/09/2021 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
30/09/2021 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
16/09/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2021 01:19

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
16/09/2021 01:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2021 11:49

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
14/09/2021 11:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Remetidos os Autos com declaração de voto - 14/09/2021 10:49:36)
14/09/2021 11:48

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> GAB07
13/09/2021 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/09/2021 17:24

Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB3TESP -> GAB07
04/09/2021 12:23

Remetidos os Autos com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP
04/09/2021 12:23

Juntado(a)
01/09/2021 02:33

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
14/08/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/08/2021 Data da sessão: 31/08/2021 13:00:00
13/08/2021 17:31

Juntada de Certidão
13/08/2021 16:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
12/08/2021 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/08/2021 19:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/08/2021 13:00 Sequencial: 44
17/07/2021 16:33

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
09/07/2021 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/07/2021 23:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/06/2021 10:03

Juntada de Certidão
22/06/2021 17:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
19/06/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2021 Data da sessão: 06/07/2021 13:00:00
17/06/2021 19:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/06/2021 19:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/07/2021 13:00 Sequencial: 26
08/04/2021 13:11

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB09
07/04/2021 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/03/2021 21:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
02/03/2021 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
05/02/2021 19:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
02/02/2021 22:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/02/2021 22:02

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/02/2021 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
14/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
04/12/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2020 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/12/2020 15:11

Remessa Interna - GAB09 -> SUB3TESP
04/12/2020 15:11

Não Concedida a Medida Liminar
18/06/2020 10:53

Juntada de Petição
12/06/2020 19:03

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50013845120194020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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