STJ - 5006727-91.2020.4.02.0000

15/08/2024 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

15/08/2024 13:23

Transitado em Julgado em 15/08/2024

24/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2024

21/06/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2024 19:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2024

20/06/2024 19:31

Conheço do agravo de CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

04/06/2024 09:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/06/2024 18:41

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. 606.

21/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento da autuação, tendo em vista o recebimento de novos documentos do Tribunal de origem

26/02/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/02/2024 13:53

Transitado em Julgado em 26/02/2024

21/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/12/2023

20/12/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/12/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/12/2023

19/12/2023 19:50

Prejudicado o recurso de CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO

19/12/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023 Petição Nº 70868/2023 - AgInt nos EDcl no

18/12/2023 21:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/12/2023 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0070868 - AgInt nos EDcl no AREsp 2152830 - Publicação prevista para 19/12/2023

18/12/2023 14:30

Conhecido o recurso de CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO e provido - Petição Nº 2023/00070868 - AgInt nos EDcl AREsp 2152830

12/04/2023 15:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

12/04/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 11/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 70868/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 532.

10/02/2023 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/02/2023 Petição Nº 70868/2023 -

09/02/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

09/02/2023 16:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 70868/2023. Publicação prevista para 10/02/2023)

09/02/2023 15:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 70868/2023

09/02/2023 15:48

Protocolizada Petição 70868/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/02/2023

19/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022 Petição Nº 1049302/2022 - EDcl

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1049302 - EDcl no AREsp 2152830 - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 17:40

Embargos de Declaração de CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO Não-acolhidos - Petição Nº 2022/01049302 - EDcl no AREsp 2152830

15/12/2022 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/12/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 14/12/2022 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1049302/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 509.

16/11/2022 05:33

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/11/2022 Petição Nº 1049302/2022 -

14/11/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

14/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1049302/2022. Publicação prevista para 16/11/2022)

14/11/2022 14:02

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1051687/2022

14/11/2022 13:59

Protocolizada Petição 1051687/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/11/2022

11/11/2022 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1049302/2022

11/11/2022 18:38

Protocolizada Petição 1049302/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/11/2022

07/11/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2022

04/11/2022 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/11/2022 23:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2022

03/11/2022 23:01

Conheço do agravo de CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

20/07/2022 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

20/07/2022 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2008597 (2022/0180918-0)

18/07/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/07/2022 12:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/06/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/06/2022 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO