TRF2 - 5013075-23.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
18/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
18/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
27/04/2024 11:20
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
23/04/2024 04:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
18/04/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
15/04/2024 17:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
15/04/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
-
19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
-
19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013075-23.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: RUTHE CORREA CIRQUEIRA LEITE ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA GOMES (OAB RJ179614) AGRAVANTE: WESLEY SANTOS LEITE ADVOGADO(A): MARCELO MIRANDA GOMES (OAB RJ179614) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA ADVOGADO(A): RICARDO VICTOR GAZZI SALUM (OAB MG089835) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/03/2024 14:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
-
18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/10/2023 12:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/10/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/10/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
11/10/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/10/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 16:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
11/10/2023 15:57
Juntada de Petição
-
03/10/2023 17:48
Intimado em Secretaria
-
03/10/2023 17:48
Juntado(a)
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/09/2023 15:02
Expedição de ofício
-
12/09/2023 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedição de ofício - 12/09/2023 15:00:07)
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/09/2023 17:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
04/09/2023 17:32
Juntada de Petição
-
29/08/2023 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
28/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2023 14:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 14:28
Não Concedida a tutela provisória
-
21/08/2023 15:35
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
18/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047000-67.2022.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 16:27
Processo nº 5012174-15.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Rafael Abbiate Resende
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2023 13:04
Processo nº 5003356-74.2022.4.02.5004
Manoel Fraga dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:10
Processo nº 5000965-55.2022.4.02.5002
Ilda Florindo Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/05/2024 08:18
Processo nº 5002544-92.2023.4.02.5102
Sandro Valerio Silva de Azevedo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 10:23