TRF2 - 5017006-34.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2024 10:53
Baixa Definitiva
-
05/08/2024 10:53
Transitado em Julgado
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
13/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
-
21/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
-
12/06/2024 17:13
Juntada de Petição
-
12/06/2024 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
12/06/2024 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2024 07:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2024 23:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/06/2024 23:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/06/2024 17:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/05/2024 14:54
Juntada de Certidão
-
17/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/06/2024, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017006-34.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: VICTOR MURAD ADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONCALVES (OAB ES007143) ADVOGADO(A): PRISCILA APARECIDA SOUZA CAMILLO (OAB ES013197) ADVOGADO(A): ERNESTO HENRIQUE RIBEIRO ADVERSI (OAB ES027086) ADVOGADO(A): GABRIELA ROMUALDO BERALDO (OAB ES027524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/05/2024 15:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/05/2024
-
16/05/2024 14:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/05/2024 14:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/05/2024 13:00 a 04/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 12
-
10/05/2024 06:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
02/05/2024 13:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
02/05/2024 13:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 37
-
02/05/2024 13:05
Juntada de Petição
-
30/04/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2024 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
22/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
16/04/2024 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
16/04/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/04/2024 11:58
Juntada de Petição
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/04/2024 14:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
15/03/2024 14:22
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017006-34.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: VICTOR MURAD ADVOGADO(A): HANDERSON LOUREIRO GONCALVES (OAB ES007143) ADVOGADO(A): PRISCILA APARECIDA SOUZA CAMILLO (OAB ES013197) ADVOGADO(A): ERNESTO HENRIQUE RIBEIRO ADVERSI (OAB ES027086) ADVOGADO(A): GABRIELA ROMUALDO BERALDO (OAB ES027524) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 16:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
11/03/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
11/03/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
11/03/2024 12:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
07/03/2024 20:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/03/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
11/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
02/02/2024 15:15
Juntada de Petição
-
01/02/2024 11:28
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50277428020224025001/ES
-
01/02/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
01/02/2024 09:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
31/01/2024 21:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
31/01/2024 21:19
Despacho
-
03/11/2023 11:09
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB14)
-
03/11/2023 11:09
Alterado o assunto processual
-
31/10/2023 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/10/2023 18:31
Declarada incompetência
-
26/10/2023 13:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
17/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008790-84.2023.4.02.0000
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Luzia Teixeira Huguenin
Advogado: Jose Moacir Ribeiro Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2025 12:32
Processo nº 5004686-15.2022.4.02.5002
Ronivaldo Moreira de Araujo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Victor Cerqueira Assad
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/09/2024 07:50
Processo nº 0033188-31.2018.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Raizes Ind e com de Embalagens e Servico...
Advogado: Luiz Felipe da Conceicao Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 17:51
Processo nº 5089495-29.2022.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Vanessa Zumpichiatti dos Anjos dos Santo...
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/11/2022 11:44
Processo nº 5095710-84.2023.4.02.5101
Jamilly Nascimento Martins
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Adilson Lucas de Souza Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2023 14:30