STJ - 5003556-84.2022.4.02.5003

19/03/2025 18:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/03/2025 18:25

Transitado em Julgado em 19/03/2025

12/12/2024 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 831014/2024 - AgInt

11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0831014 - AgInt no REsp 2157068 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00831014/2024 - AgInt no REsp 2157068/RJ

29/11/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 21:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831014/2024 - AgInt no REsp 2157068/RJ

15/10/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/10/2024 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 24/09/2024 e término em 14/10/2024, para MARIA JOSE BELARMINO apresentar resposta à petição n. 831014/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 369.

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 831014/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 18:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 831014/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 17:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 831014/2024

20/09/2024 17:10

Protocolizada Petição 831014/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

02/09/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/09/2024

30/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/09/2024

30/08/2024 15:00

Conhecido o recurso de MARIA JOSE BELARMINO e provido em parte

12/07/2024 16:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/07/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

11/07/2024 14:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO