TRF2 - 5100215-21.2023.4.02.5101

25/04/2024 10:28

Baixa Definitiva

25/04/2024 10:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIOJE03

25/04/2024 07:46

Transitado em Julgado - Data: 25/04/2024

25/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53

02/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

23/03/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/03/2024 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2024 17:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/03/2024 12:14

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

12/03/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

04/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b>

04/03/2024 00:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

04/03/2024 00:00

Intimação

01/03/2024 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

01/03/2024 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 86

29/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/02/2024 17:08

Ato ordinatório praticado

29/02/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 26/02/2024 15:48:05)

08/11/2023 11:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03

08/11/2023 07:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

08/11/2023 07:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/11/2023 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/11/2023 16:28

Determinada a intimação

06/11/2023 16:03

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

10/10/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/10/2023 17:01

Julgado improcedente o pedido

09/10/2023 13:31

Conclusos para julgamento

09/10/2023 12:03

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19

08/10/2023 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

27/09/2023 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/09/2023 15:06

Não Concedida a tutela provisória

27/09/2023 14:44

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2023 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/09/2023 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/09/2023 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/09/2023 13:41

Determinada a intimação

26/09/2023 12:10

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

26/09/2023 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/09/2023 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/09/2023 13:19

Determinada a intimação

25/09/2023 13:06

Conclusos para decisão/despacho

25/09/2023 13:04

Juntada de Certidão

25/09/2023 13:02

Alterado o assunto processual

25/09/2023 13:01

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO DA FAZENDA - EXCLUÍDA

25/09/2023 12:19

Distribuído por sorteio