TRF2 - 5016994-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2024 02:00
Transitado em Julgado
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13/06/2024 02:00
Baixa Definitiva
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13/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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26/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
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22/04/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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22/04/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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18/04/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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17/04/2024 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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16/04/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/04/2024 08:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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16/04/2024 08:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 14:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/03/2024 09:51
Juntada de Certidão
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19/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2024<br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b>
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19/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/04/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/04/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016994-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: MARCELE DOS SANTOS BARROS ADVOGADO(A): HENRIQUE RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB GO059189) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
18/03/2024 15:14
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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18/03/2024 14:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2024
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18/03/2024 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2024 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2024 13:00 a 08/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 125
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04/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/03/2024 12:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/02/2024 11:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/02/2024 06:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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20/12/2023 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/12/2023 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/12/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/12/2023 17:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2023 17:36
Juntada de Petição
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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12/12/2023 17:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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12/12/2023 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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08/12/2023 08:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2023 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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06/12/2023 19:27
Não Concedida a tutela provisória
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07/11/2023 15:40
Não Concedida a tutela provisória
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26/10/2023 11:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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