TRF2 - 5002327-92.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:01
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 02:01
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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12/04/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
12/04/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
11/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/04/2024 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002327-92.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MILENE DA SILVA RODRIGUES ADVOGADO(A): FLORISVALDO SANTOS VILAS BOAS FILHO (OAB RJ234127) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
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01/03/2024 15:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/03/2024 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/02/2024 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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29/02/2024 15:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2024 10:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2024 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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28/02/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/02/2024 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 19:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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26/02/2024 19:55
Decisão interlocutória
-
25/02/2024 17:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/02/2024
Ultima Atualização
16/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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