TRF2 - 5016821-93.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
30/04/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
30/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
27/04/2024 19:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
23/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
05/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
27/03/2024 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/03/2024 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
27/03/2024 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 09:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2024 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/03/2024 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/03/2024 16:11
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/03/2024 17:41
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b>
-
01/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 18/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016821-93.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 209) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: RAPHAEL ALPINO ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ104542) AGRAVANTE: MARCELA COELHO ANTUNES DE ATAIDE ALPINO ADVOGADO(A): MARCELO PEREIRA DA SILVA (OAB RJ104542) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/02/2024 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/03/2024
-
29/02/2024 15:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 15:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/03/2024 13:00 a 18/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 209
-
15/02/2024 20:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/01/2024 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
03/11/2023 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
01/11/2023 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
01/11/2023 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
30/10/2023 09:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/10/2023 09:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/10/2023 09:02
Juntada de Petição
-
27/10/2023 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2023 17:10
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
26/10/2023 17:10
Determinada a intimação
-
24/10/2023 10:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5015729-54.2019.4.02.5001
Laryssa de Souza Borlini
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 12:06
Processo nº 5001692-90.2022.4.02.5106
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Luiz Otavio Demier Freire Ribeiro
Advogado: Marcio Luiz Bazilio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/06/2025 14:06
Processo nº 5001692-90.2022.4.02.5106
Luiz Otavio Demier Freire Ribeiro
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Marcio Luiz Bazilio
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/04/2025 08:00
Processo nº 5001692-90.2022.4.02.5106
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Luiz Otavio Demier Freire Ribeiro
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5030484-78.2022.4.02.5001
Rosana de Souza Braga
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/06/2024 12:46