TRF2 - 5059383-48.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2024 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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29/05/2024 14:10
Transitado em Julgado
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29/05/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/04/2024 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/04/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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15/04/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/04/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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11/04/2024 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059383-48.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: FERNANDA DA COSTA MARINS PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 92
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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28/02/2024 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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28/02/2024 10:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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27/02/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/02/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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26/02/2024 19:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/02/2024 19:02
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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26/02/2024 18:07
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/02/2024 18:07
Recebidos os autos - RJRIOEF01 -> TRF2
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25/04/2022 09:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF01
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25/04/2022 09:15
Transitado em Julgado - Data: 25/04/2022
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21/04/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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21/04/2022 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/04/2022 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/04/2022 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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03/03/2022 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/03/2022 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/03/2022 11:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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03/03/2022 11:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/03/2022 11:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2022 16:00
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/02/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00:00</b>
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25/01/2022 19:08
Juntada de Certidão
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25/01/2022 14:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/01/2022 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 311
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21/01/2022 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/12/2021 07:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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13/12/2021 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2021 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/12/2021 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/12/2021 14:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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06/12/2021 14:51
Alterado o assunto processual
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06/12/2021 14:51
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB15)
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03/12/2021 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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03/12/2021 18:31
Decisão interlocutória
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20/04/2021 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
11/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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