29/11/2024 14:21

Baixa Definitiva
22/11/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
04/11/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/11/2024 - 5091030-04.2024.4.02.9666/TRF (MARIA HELENA MACHADO)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-77 processada no TRF2 com o no. 50910300420244029666/TRF (THAYNA DA SILVA VILAS BOAS)
12/09/2024 06:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*19-77 processada no TRF2 com o no. 50910300420244029666/TRF (MARIA HELENA MACHADO)
10/09/2024 17:16

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*19-77
04/09/2024 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
04/09/2024 21:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
03/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
03/09/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/08/2024 13:12

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*19-77
30/08/2024 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/08/2024 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
23/08/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2024 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
06/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
23/07/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
11/07/2024 17:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
11/07/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
11/07/2024 09:36

Juntada de Petição
11/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
28/05/2024 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
10/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
10/05/2024 16:38

Despacho
24/04/2024 13:41

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2024 12:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01
19/04/2024 12:07

Transitado em Julgado
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
12/03/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/03/2024 20:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/03/2024 17:54

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
27/02/2024 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024 Data da sessão: 12/03/2024 13:30
26/02/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5026040-02.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 923) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: MARIA HELENA MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A): THAYNA DA SILVA VILAS BOAS (OAB ES036200) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ARILZA DE OLIVEIRA MENDONCA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Vitória, 22 de fevereiro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
22/02/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
22/02/2024 23:10

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/02/2024 19:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2024 13:30 Sequencial: 923
13/11/2023 18:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/11/2023 15:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
12/11/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/10/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/10/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/10/2023 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
06/10/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/10/2023 16:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
06/10/2023 16:00

Julgado improcedente o pedido
14/08/2023 15:59

Conclusos para julgamento
19/07/2023 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/06/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2023 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
18/05/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 13:43

Convertido o Julgamento em Diligência
16/05/2023 15:55

Juntada de Certidão
07/03/2023 18:20

Conclusos para julgamento
03/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2023 16:19

Juntada de Petição
13/02/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 13:56

Juntada de peças digitalizadas
04/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/01/2023 20:08

Juntada de Petição
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
01/12/2022 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/11/2022 18:22

Juntada de Certidão
16/11/2022 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
11/11/2022 14:39

Expedição de Mandado
14/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 16
14/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/10/2022 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
04/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
04/10/2022 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 17:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2022 17:09

Não Concedida a tutela provisória
30/09/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/09/2022 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/09/2022 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/09/2022 14:53

Determinada a intimação
22/09/2022 15:12

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2022 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/09/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/09/2022 15:23

Determinada a intimação
30/08/2022 18:07

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2022 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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