TRF2 - 5018070-53.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 22:09
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB06 -> GAB04
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29/08/2025 22:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2025 18:50
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
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25/08/2025 17:57
Sentença confirmada - por maioria
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21/08/2025 12:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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18/08/2025 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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28/07/2025 15:10
Juntada de Certidão
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25/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b>
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24/07/2025 23:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025
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23/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 18/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 73
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02/07/2025 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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02/07/2025 17:29
Despacho
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18/06/2025 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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18/06/2025 14:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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18/06/2025 14:02
Despacho
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21/05/2025 16:09
Conclusos para decisão com Informações - SUB2TESP -> GAB04
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21/05/2025 15:59
Juntada de Certidão
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21/05/2025 15:53
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
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01/03/2024 18:21
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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20/02/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 52
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46, 52 e 53
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31/01/2024 16:29
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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31/01/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/01/2024 15:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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31/01/2024 15:05
Despacho
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31/01/2024 13:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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31/01/2024 13:41
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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31/01/2024 12:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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31/01/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 12:50
Retirado de pauta
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30/01/2024 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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30/01/2024 20:09
Deferido o pedido
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26/01/2024 18:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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26/01/2024 16:11
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
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26/01/2024 13:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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26/01/2024 13:50
Juntada de Certidão
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26/01/2024 13:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Juntada de certidão - 26/01/2024 13:45:40)
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25/01/2024 13:19
Juntada de Petição
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5018070-53.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 847) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: NILSON HENRIQUE PIO (AUTOR) ADVOGADO(A): PHILIPI CARLOS TESCH BUZAN (OAB ES014177) ADVOGADO(A): JOAO VITOR FAGUNDES ZANELATO (OAB ES036583) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 13:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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15/01/2024 13:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 847
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07/12/2023 19:03
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB2TESP -> GAB06
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07/12/2023 18:49
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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07/12/2023 18:49
Remetidos os Autos - GAB26 -> SUB2TESP
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07/12/2023 18:39
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB04 -> GAB26
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07/12/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/12/2023 16:29
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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05/12/2023 13:45
Juntada de Petição
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22/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2023<br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b>
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21/11/2023 16:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2023
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21/11/2023 12:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2023 12:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2023 13:30</b><br>Sequencial: 27
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09/10/2023 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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09/10/2023 13:41
Juntado(a)
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02/09/2022 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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02/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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18/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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08/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2022 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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08/08/2022 15:20
Despacho
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05/08/2022 14:11
Juntada de Petição
-
15/03/2021 16:22
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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15/03/2021 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/03/2021 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2021 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/03/2021 15:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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11/03/2021 15:10
Vista ao MP
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10/03/2021 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/03/2021
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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