TRF2 - 5001978-77.2022.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/07/2024 16:12
Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei
-
16/07/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
28/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/06/2024 18:17
Decisão interlocutória
-
27/06/2024 12:08
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
27/06/2024 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
27/06/2024 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
26/06/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/06/2024 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/06/2024 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
14/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2024 15:31
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
07/06/2024 17:28
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
06/06/2024 13:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB01 -> ESTRGESPR01
-
06/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
28/05/2024 13:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
26/04/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/04/2024 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
02/04/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
02/04/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/04/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2024 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2024 14:25
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
20/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001978-77.2022.4.02.5006/ES (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: EMILIA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
07/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/03/2024 15:58
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 14:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/03/2024 14:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 62
-
11/09/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/09/2023 15:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/08/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
01/08/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
17/07/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
17/07/2023 14:02
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
04/05/2023 14:14
Conclusos para julgamento
-
04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
-
23/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
17/03/2023 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/03/2023 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/03/2023 16:46
Juntada de Petição
-
13/03/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/03/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/03/2023 13:38
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
-
31/01/2023 16:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
26/01/2023 12:15
Juntada de Petição
-
14/12/2022 10:10
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 24
-
07/12/2022 15:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
-
06/12/2022 12:10
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
27/10/2022 17:17
Despacho
-
27/10/2022 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
31/08/2022 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/08/2022 16:26
Determinada a intimação
-
31/08/2022 00:04
Conclusos para decisão/despacho
-
17/08/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
24/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
20/07/2022 15:11
Juntada de Petição
-
14/07/2022 16:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
14/07/2022 16:30
Determinada a intimação
-
30/06/2022 18:12
Conclusos para decisão/despacho
-
20/06/2022 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/06/2022 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
19/05/2022 17:09
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
19/05/2022 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2022 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/05/2022 14:50
Determinada a intimação
-
10/05/2022 22:39
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2022 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2024
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016784-66.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Bgs Comercio de Subproduto Animal e Vege...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/10/2023 20:30
Processo nº 5003921-38.2022.4.02.5004
Marcia Barbosa de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2024 12:10
Processo nº 5029591-87.2022.4.02.5001
Rosiane Helena Brandt
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 08:58
Processo nº 5031611-51.2022.4.02.5001
Natanael Charles Franco
Ministerio Publico Federal
Advogado: Lilian Guilhon Dore
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2023 22:22
Processo nº 5031611-51.2022.4.02.5001
Ministerio Publico Federal
Natanael Charles Franco
Advogado: Carlos Vinicius Soares Cabeleira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/10/2022 17:21