16/05/2024 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJITB02
16/05/2024 02:01

Transitado em Julgado
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/04/2024 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
15/04/2024 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/04/2024 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
09/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/04/2024 15:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/04/2024 15:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
08/04/2024 22:25

Sentença confirmada - por unanimidade
11/03/2024 19:05

Juntada de Certidão
11/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024 Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59
11/03/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 09ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 26 de março de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de abril de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 26 de março de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5005291-39.2019.4.02.5107/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES JUNIOR E AMARAL LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO MARTINS DE CARVALHO (OAB RJ144492) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de março de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
08/03/2024 18:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
08/03/2024 18:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59 Sequencial: 134
08/03/2024 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
08/03/2024 14:09

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
19/02/2024 11:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
17/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 16
08/02/2024 11:50

Juntada de Petição
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
29/01/2024 11:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
18/01/2024 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/01/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
16/01/2024 13:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
16/01/2024 13:09

Juntado(a)
16/01/2024 11:30

Juntada de Petição
09/01/2024 12:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
08/01/2024 21:50

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
08/01/2024 15:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
24/02/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
24/02/2023 14:54

Juntado(a)
24/02/2023 14:18

Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
24/02/2023 11:48

Juntada de Petição
16/05/2022 14:08

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB09 para GAB27) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
28/09/2020 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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