TRF2 - 5004092-67.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

PENHA MARIA KLEIN TESCH

CPF *98.***.*19-70

Advogados

FERNANDA BREDA

OAB: 021412/ES

CPF *22.***.*39-81

JESSICA ALVES TORETTA

OAB: 028529/ES

CPF *42.***.*82-62

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2024 16:29

    Baixa Definitiva

  • 08/10/2024 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 07/10/2024 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/09/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 04:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083453-72.2024.4.02.9666/TRF (FERNANDA BREDA)

  • 29/09/2024 04:16

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083452-87.2024.4.02.9666/TRF (PENHA MARIA KLEIN TESCH)

  • 24/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-95 processada no TRF2 com o no. 50834537220244029666/TRF (FERNANDA BREDA)

  • 24/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-95 processada no TRF2 com o no. 50834528720244029666/TRF (FERNANDA BREDA)

  • 24/08/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*16-95 processada no TRF2 com o no. 50834528720244029666/TRF (PENHA MARIA KLEIN TESCH)

  • 14/08/2024 17:24

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*16-95

  • 13/08/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 26/07/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 26/07/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 26/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 26/07/2024 14:34

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*16-95

  • 22/07/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 08/07/2024 15:49

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 06/07/2024 06:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 04/07/2024 15:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 15:51

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 15:50

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 02/07/2024 09:32

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 11:26

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 20/05/2024 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 08:18

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE04

  • 06/05/2024 08:18

    Transitado em Julgado

  • 04/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 11/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/04/2024 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 14:25

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004092-67.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 76) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: PENHA MARIA KLEIN TESCH (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA ALVES TORETTA (OAB ES028529) ADVOGADO(A): FERNANDA BREDA (OAB ES021412) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 16:01

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 76

  • 07/02/2024 16:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 07/02/2024 12:19

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 05/02/2024 22:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 22/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/01/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/01/2024 13:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 18/12/2023 21:25

    Juntada de Petição

  • 21/11/2023 12:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/11/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 07/11/2023 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 07/11/2023 10:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 13/10/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2023 16:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 13/10/2023 16:36

    Julgado procedente o pedido

  • 02/09/2023 08:18

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:34

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 16:44

    Conclusos para julgamento

  • 13/06/2023 23:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 18/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 08/05/2023 16:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/05/2023 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 05/05/2023 19:40

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/05/2023 15:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/05/2023 14:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/05/2023 22:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 01/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 22/03/2023 10:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/03/2023 10:07

    Despacho

  • 21/03/2023 16:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/03/2023 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2023 15:57

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/02/2023 10:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/02/2023 10:03

    Determinada a intimação

  • 15/02/2023 19:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 19:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

RECURSO INOMINADO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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