TRF2 - 5039161-34.2021.4.02.5001

1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

HELIO PEREIRA DA SILVA

CPF *08.***.*72-57

Advogados

EDUARDO PEREIRA DA SILVA

OAB: 017173/ES

CPF *89.***.*76-56

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2024 17:55

    Baixa Definitiva

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 30/11/2023 20:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 20:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/11/2023 20:41

    Determinada a intimação

  • 30/11/2023 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 13:28

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVIT06

  • 29/11/2023 13:27

    Transitado em Julgado

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94

  • 25/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2023 13:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2023 19:15

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/10/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 16/10/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 04/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2023<br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30:00</b>

  • 03/10/2023 20:20

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 20:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 03/10/2023 17:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 03/10/2023 17:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 647

  • 19/09/2023 16:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/09/2023 14:46

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

  • 19/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 10/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 01/09/2023 10:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 01/09/2023 10:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 31/08/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 31/08/2023 21:35

    Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

  • 31/08/2023 21:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/08/2023 01:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/08/2023 01:05

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/09/2022 06:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 06/09/2022 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 19/08/2022 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 19/08/2022 11:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 18/08/2022 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 23:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 23:29

    Determinada a intimação

  • 16/08/2022 15:51

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 04/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/08/2022 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 13/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 04/07/2022 20:39

    Juntada de Petição

  • 03/07/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/07/2022 19:18

    Determinada a intimação

  • 30/06/2022 13:09

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/06/2022 07:27

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

  • 30/06/2022 07:26

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 30/06/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 22/06/2022 17:49

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 09:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 05/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 27/05/2022 11:40

    Juntada de Petição

  • 27/05/2022 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 27/05/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 26/05/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/05/2022 17:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/05/2022 15:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/05/2022 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 29/04/2022 15:12

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de maio de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5039161-34.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 352) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: HELIO PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO PEREIRA DA SILVA (OAB ES017173) Publique-se e Registre-se.Vitória, 28 de abril de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 28/04/2022 18:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 28/04/2022 18:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 28/04/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 17:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/04/2022 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2022 17:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/04/2022 17:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/05/2022 13:30</b><br>Sequencial: 352

  • 06/04/2022 18:20

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 06/04/2022 12:31

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

  • 06/04/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 22/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/03/2022 19:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2022 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/03/2022 14:38

    Juntada de Petição

  • 12/03/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/03/2022 13:28

    Julgado procedente o pedido

  • 13/01/2022 12:56

    Conclusos para julgamento

  • 12/01/2022 20:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 12/01/2022 20:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 10/01/2022 11:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/01/2022 11:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/01/2022 21:15

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 07/01/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2022 13:28

    Juntado(a)

  • 09/12/2021 15:18

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 08/12/2021 20:08

    Determinada a intimação

  • 01/12/2021 15:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2021 18:23

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/11/2021 15:57

    Juntada de Petição

  • 18/11/2021 11:42

    Juntada de Petição

  • 17/11/2021 00:06

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/11/2021 00:06

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 16/11/2021 18:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2021 21:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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