19/02/2024 17:50

Baixa Definitiva
19/02/2024 12:18

Recebidos os autos do STJ
12/04/2023 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
11/04/2023 19:58

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
11/04/2023 19:57

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:27

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/04/2023 14:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/04/2023 14:48

Decisão interlocutória
03/04/2023 12:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/04/2023 12:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 60
03/04/2023 00:23

Juntada de Petição
30/03/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/03/2023 16:08

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
03/03/2023 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
03/03/2023 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
03/03/2023 13:41

Juntada de Petição
02/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/03/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 23:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/03/2023 23:30

Recurso Especial não admitido
23/11/2022 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/11/2022 16:33

Juntada de Certidão
23/11/2022 14:42

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
23/11/2022 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
17/11/2022 06:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
19/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
27/09/2022 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2022 01:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/09/2022 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/08/2022 16:14

Juntada de Petição
23/08/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2022 17:57

Juntado(a)
22/08/2022 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/08/2022 17:57

Juntado(a)
22/08/2022 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
19/08/2022 22:59

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
22/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2022 Data da sessão: 09/08/2022 13:00:00
22/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 28ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 09 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 16 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 09 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002025-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: BICHARA ADVOGADOS ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: Fernando Gomes de Souza e Silva (OAB RJ116966) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
21/07/2022 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2022
21/07/2022 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/07/2022 18:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2022 13:00 Sequencial: 69
18/07/2022 10:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/05/2022 16:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
23/05/2022 16:56

Retirado de pauta
09/05/2022 11:52

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Agravo de Instrumento Nº 5002025-34.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: BICHARA ADVOGADOS ADVOGADO: LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO: Fernando Gomes de Souza e Silva (OAB RJ116966) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 84
05/05/2022 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/05/2022 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
02/05/2022 15:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
29/04/2022 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2022 22:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/04/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
20/04/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
23/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
04/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/02/2022 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/02/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2022 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2022 16:29

Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
21/02/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
18/02/2022 15:04

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.Número: 50308906120204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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