STJ - 5001410-13.2021.4.02.5001

13/05/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/05/2025 13:23

Transitado em Julgado em 13/05/2025

11/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2025 Petição Nº 1020004/2024 - AgInt

10/04/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 07:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020004 - AgInt no AREsp 2766211 - Publicação prevista para 11/04/2025

07/04/2025 23:59

Não conhecido o recurso de CESAR SOUSA BOTELHO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01020004/2024 - AgInt no AREsp 2766211/RJ

26/03/2025 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:58

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01020004/2024 - AgInt no AREsp 2766211/RJ

19/03/2025 14:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/03/2025 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 11:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2025 Petição Nº 1020004/2024 - AgInt

10/03/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1020004 - AgInt no AREsp 2766211 - Publicação prevista para 11/03/2025

06/03/2025 21:40

Determinada a distribuição do feito

26/02/2025 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2025 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/12/2024 e término em 25/02/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1020004/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1490.

19/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/11/2024 Petição Nº 1020004/2024 -

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/11/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1020004/2024. Publicação prevista para 19/11/2024)

16/11/2024 17:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1020004/2024

16/11/2024 17:02

Protocolizada Petição 1020004/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2024

25/10/2024 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

24/10/2024 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/10/2024 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024 21:50

Não conhecido o recurso de CESAR SOUSA BOTELHO

17/10/2024 11:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/10/2024 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO