TRF2 - 5002292-41.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/03/2024 18:20
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA05
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15/03/2024 18:20
Transitado em Julgado - Data: 12/03/2024
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2024 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/02/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/02/2024 16:22
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 21/02/2024 16:22:20)
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21/02/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 15:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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21/02/2024 15:51
Juntado(a)
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19/02/2024 18:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Remessa Necessária Cível Nº 5002292-41.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 885) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO PARTE AUTORA: RAIMUNDO ALVES MAGALHAES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): YASMIN DE ALMEIDA COELHO (OAB RJ218778) ADVOGADO(A): ANNE CAROLINE DE OLIVEIRA GREGORIO (OAB RJ218880) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
19/01/2024 12:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
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15/01/2024 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 885
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11/12/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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22/11/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2023 15:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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22/11/2023 15:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/11/2023 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2023 07:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB14 para GAB06)
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21/11/2023 07:19
Alterado o assunto processual
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21/11/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2023 07:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/11/2023 21:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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17/11/2023 21:06
Despacho
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01/11/2023 08:58
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2023
Ultima Atualização
21/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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