TRF2 - 5061429-39.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 13:32
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5061429392022402510120241104133202
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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18/10/2024 14:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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18/10/2024 14:48
Decisão interlocutória
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17/10/2024 17:05
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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16/10/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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13/10/2024 18:47
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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05/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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24/09/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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24/09/2024 15:27
Ato ordinatório praticado
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24/09/2024 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/09/2024 09:00
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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07/09/2024 11:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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07/09/2024 11:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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06/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/09/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/09/2024 15:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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06/09/2024 15:15
Recurso Especial não admitido
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05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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02/09/2024 11:00
Juntada de certidão
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02/09/2024 08:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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31/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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28/08/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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07/08/2024 11:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/08/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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09/07/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2024 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/07/2024 07:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/07/2024 20:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/07/2024 20:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2024 16:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/06/2024 19:20
Juntada de certidão
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14/06/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b>
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14/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 01/07/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061429-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FLAVIO MONTIEL DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ALMEIDA SALLES JUNIOR (OAB DF001303) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CRUZEIRO TAXI AEREO S A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/06/2024 13:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2024
-
13/06/2024 13:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 13:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
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13/05/2024 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/05/2024 18:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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13/05/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/04/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
22/04/2024 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
15/04/2024 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2024 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/04/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Sentença confirmada - por unanimidade
-
15/03/2024 14:18
Juntada de certidão
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15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061429-39.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: FLAVIO MONTIEL DA ROCHA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FLAVIO DE ALMEIDA SALLES JUNIOR (OAB DF001303) APELADO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CRUZEIRO TAXI AEREO S A (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 136
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19/05/2023 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/05/2023 06:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/05/2023 06:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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17/05/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/05/2023 16:04
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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11/05/2023 16:09
Distribuído por prevenção - Número: 50006818120234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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