TRF2 - 5013349-10.2023.4.02.5101

1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALEX SANDRO ALVES ROSA

CPF *14.***.*16-42

Advogados

FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA

OAB: 179611/RJ

CPF *22.***.*39-46

VIVIANE DE OLIVEIRA PIMENTEL

OAB: 174443/RJ

CPF *86.***.*79-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/03/2025 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

  • 06/03/2025 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2024 03:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083715-22.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 29/09/2024 03:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083714-37.2024.4.02.9666/TRF (VIVIANE DE OLIVEIRA PIMENTEL)

  • 29/09/2024 03:29

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/10/2024 - 5083713-52.2024.4.02.9666/TRF (ALEX SANDRO ALVES ROSA)

  • 27/08/2024 15:13

    Baixa Definitiva

  • 24/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-69 processada no TRF2 com o no. 50837152220244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

  • 24/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-69 processada no TRF2 com o no. 50837143720244029666/TRF (VIVIANE DE OLIVEIRA PIMENTEL)

  • 24/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-69 processada no TRF2 com o no. 50837135220244029666/TRF (VIVIANE DE OLIVEIRA PIMENTEL)

  • 24/08/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*41-69 processada no TRF2 com o no. 50837135220244029666/TRF (ALEX SANDRO ALVES ROSA)

  • 23/08/2024 16:03

    Decisão interlocutória

  • 23/08/2024 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/08/2024 15:36

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*41-69

  • 07/08/2024 16:23

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 06/08/2024 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 31/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 29/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 23/07/2024 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 19/07/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2024 15:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 19/07/2024 15:35

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*41-69

  • 11/06/2024 15:46

    Juntada de Petição

  • 29/05/2024 14:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 27/05/2024 21:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 07/05/2024 14:49

    Juntada de Petição

  • 30/04/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 30/04/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 19/04/2024 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 19/04/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2024 13:14

    Determinada a intimação

  • 19/04/2024 10:38

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 19/04/2024 10:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/04/2024 13:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIOJE07

  • 18/04/2024 13:52

    Transitado em Julgado - Data: 18/04/2024

  • 18/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 12/04/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 18/03/2024 15:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 12/03/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 23:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/03/2024 18:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/03/2024 16:25

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 12/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 09/03/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 04/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/03/2024 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 26/02/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2024<br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b>

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5013349-10.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: ALEX SANDRO ALVES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE DE OLIVEIRA PIMENTEL (OAB RJ174443) ADVOGADO(A): FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB RJ179611) PERITO: FRANCISCO VALENTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA Presidente

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/02/2024 17:46

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2024 17:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/02/2024 17:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 34

  • 24/01/2024 14:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 24/01/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 19/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/01/2024 14:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 03:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/12/2023 16:30

    Juntada de Petição

  • 12/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 03/11/2023 16:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 03/11/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 01/11/2023 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 01/11/2023 13:40

    Determinada a intimação

  • 01/11/2023 13:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/10/2023 15:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 20/10/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 19/10/2023 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/10/2023 17:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2023 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/10/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 21/09/2023 14:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/09/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 20/09/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/09/2023 12:11

    Julgado procedente o pedido

  • 14/09/2023 14:27

    Juntado(a)

  • 24/07/2023 12:34

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2023 16:17

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 22/05/2023 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2023 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/05/2023 11:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/05/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2023 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/05/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 10:47

    Juntada de Petição

  • 29/04/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 20/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/04/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 10/04/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/03/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 26/03/2023 04:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 21/03/2023 16:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2023 16:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 21/03/2023 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 21/03/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/03/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX SANDRO ALVES ROSA <br/> Data: 05/04/2023 às 10:30. <br/> Local: Consultório Dr. Francisco Valente - Rua Quito n.º 52, Penha (Centro Ortopédico da Penha), Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: FR

  • 20/03/2023 13:44

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 20/03/2023 13:44

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 14

  • 17/03/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 15

  • 17/03/2023 15:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 17/03/2023 14:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 15/03/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/03/2023 13:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/03/2023 12:59

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ALEX SANDRO ALVES ROSA <br/> Data: 29/03/2023 às 09:00. <br/> Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 8 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ <br/> Perito: KENIA FERN

  • 14/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2023 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 13/03/2023 15:16

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 08/03/2023 12:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 03/03/2023 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 15:50

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/03/2023 09:26

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/03/2023 13:33

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 02/03/2023 13:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/03/2023 10:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2023 14:25

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/03/2023 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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