TRF2 - 5029534-69.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRUNO SOARES ZAMPROGNO

CPF *16.***.*57-87

Advogados

LEONARDO MIRANDA MAIOLI

OAB: 015739/ES

CPF *16.***.*70-95

MARCO ANTONIO GAMA BARRETO

OAB: 009440/ES

CPF *71.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN

CNPJ: 00.038.166/0010-98

Advogados

RENAN LEGAY VERMELHO

CPF *99.***.*57-01

ADIR GONCALVES JUNIOR

CPF *33.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 19:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5029534692022402500120240805194626

  • 02/08/2024 19:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/08/2024 19:04

    Recurso Especial Admitido

  • 01/08/2024 18:02

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2024 13:20

    Juntada de certidão

  • 31/07/2024 15:49

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 31/07/2024 15:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 41

  • 31/07/2024 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/07/2024 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 27/06/2024 13:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 27/06/2024 13:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/06/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/06/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2024 15:33

    Juntada de certidão

  • 03/06/2024 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5029534-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 247) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BRUNO SOARES ZAMPROGNO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): RENAN LEGAY VERMELHO PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 247

  • 06/05/2024 19:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 06/05/2024 19:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 22

  • 06/05/2024 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/05/2024 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/05/2024 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 17/04/2024 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 17/04/2024 17:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 15/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2024 12:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/04/2024 12:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2024 16:59

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 15/03/2024 14:18

    Juntada de certidão

  • 15/03/2024 12:47

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 15/03/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5029534-69.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: BRUNO SOARES ZAMPROGNO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO MIRANDA MAIOLI (OAB ES015739) ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO GAMA BARRETO (OAB ES009440) APELADO: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN (RÉU) PROCURADOR(A): ADIR GONÇALVES JUNIOR PROCURADOR(A): RENAN LEGAY VERMELHO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 14/03/2024 18:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024

  • 14/03/2024 12:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 12:29

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151

  • 17/10/2023 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 17/10/2023 13:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 03/10/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/10/2023 19:00

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/10/2023 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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