TRF2 - 5018458-79.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/05/2024 07:51
Baixa Definitiva
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14/05/2024 07:51
Transitado em Julgado
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14/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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22/04/2024 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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22/04/2024 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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18/04/2024 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2024 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2024 11:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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16/04/2024 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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16/04/2024 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/04/2024 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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15/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2024 12:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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15/04/2024 12:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/03/2024 16:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50077316320234025108/RJ
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15/03/2024 14:18
Juntada de Certidão
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15/03/2024 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5018458-79.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: BRUNA ALVES SILVA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
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14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 169
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/02/2024 06:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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18/02/2024 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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18/02/2024 22:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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15/02/2024 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/02/2024 09:37
Juntada de Certidão
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01/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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11/01/2024 17:23
Juntado(a)
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07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2023 17:42
Expedição de ofício
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05/12/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2023 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2023 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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05/12/2023 13:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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05/12/2023 13:11
Juntada de Petição
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28/11/2023 15:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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27/11/2023 14:09
Não Concedida a tutela provisória
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24/11/2023 10:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2023
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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