TRF2 - 5011096-58.2023.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO MARIANO GOMES

CPF *78.***.*15-49

Advogados

ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA

CPF *29.***.*55-69

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2024 15:45

    Baixa Definitiva

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 09/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 29/11/2024 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2024 02:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105089-94.2024.4.02.9666/TRF (ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA)

  • 29/11/2024 02:23

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/12/2024 - 5105088-12.2024.4.02.9666/TRF (JOSE ANTONIO MARIANO GOMES)

  • 17/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-00 processada no TRF2 com o no. 51050899420244029666/TRF (ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA)

  • 17/10/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*21-00 processada no TRF2 com o no. 51050881220244029666/TRF (JOSE ANTONIO MARIANO GOMES)

  • 15/10/2024 18:39

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*21-00

  • 07/10/2024 13:59

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 27/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/09/2024 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 27/09/2024 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 17/09/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 17/09/2024 14:43

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*21-00

  • 17/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/08/2024 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 16:09

    Determinada a intimação

  • 20/08/2024 14:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/08/2024 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/07/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 23:16

    Juntada de Petição

  • 04/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 28/05/2024 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 12/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 02/05/2024 07:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2024 07:47

    Determinada a intimação

  • 30/04/2024 08:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/04/2024 16:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 29/04/2024 09:04

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESVITJE03

  • 29/04/2024 09:04

    Transitado em Julgado

  • 27/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 26/04/2024 14:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 25/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/03/2024 14:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/03/2024 18:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/03/2024 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 11/03/2024 15:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2024<br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b>

  • 04/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 22 de março de 2024, sexta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5011096-58.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 551) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE ANTONIO MARIANO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ SIELEMANN BARBOSA (OAB ES026788) Publique-se e Registre-se.Vitória, 01 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 01/03/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 01/03/2024 18:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 16:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 01/03/2024 16:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2024 14:00</b><br>Sequencial: 551

  • 20/11/2023 10:06

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 18/11/2023 09:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 17/11/2023 09:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 30/10/2023 12:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 12:35

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 30/10/2023 11:45

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 08/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 28/09/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/09/2023 11:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 19/09/2023 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9, 10 e 11

  • 05/09/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

  • 05/09/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/09/2023 16:47

    Julgado procedente o pedido

  • 26/06/2023 16:21

    Conclusos para julgamento

  • 20/06/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 18:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/04/2023 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 18:31

    Juntado(a)

  • 11/04/2023 11:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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