TRF2 - 5022332-07.2023.4.02.5001
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2024 14:27
Baixa Definitiva
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20/06/2024 14:18
Transitado em Julgado - Data: 20/06/2024
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20/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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28/05/2024 13:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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23/05/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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23/05/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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17/05/2024 09:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009806-08.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 59
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17/05/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2024 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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17/05/2024 08:09
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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16/05/2024 19:02
Conclusos para julgamento
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14/05/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/04/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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17/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/04/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 13/05/2024
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22/03/2024 00:00
Edital
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5022332-07.2023.4.02.5001/ES EMBARGANTE: ANTONIO JOSE DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS EMBARGADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO EDITAL Nº 500002887694 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE DO EDITAL: INTIMAÇÃO do Espólio de ANTONIO JOSE DOMINGUES DE OLIVEIRA SANTOS, de seus sucessores ou de eventuais herdeiros para que se manifestem acerca do interesse na sucessão processual, bem como promovam sua habilitação, no prazo supramencionado de 15 (QUINZE) DIAS, sob pena de extinção do feito sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC.
CHAVE DO PROCESSO: 260437540723 E, para que, no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital que será publicado no e-DJF2R/JFES.
Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, conferido pela Diretora de Secretaria, Klaudia Kiefer, por ordem do MM.
Juiz Federal Titular. -
21/03/2024 14:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024
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21/03/2024 14:11
Expedição de Edital - intimação
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20/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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15/03/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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15/03/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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10/03/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2024 07:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2024 07:34
Decisão interlocutória
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08/03/2024 16:53
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/12/2023 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 09:31
Decisão interlocutória
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17/12/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 16:32
Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
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24/10/2023 16:32
Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Ambiental
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24/10/2023 15:31
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESVIT05S para ESVITEF04F)
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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29/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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22/09/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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22/09/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/09/2023 14:26
Declarada incompetência
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19/09/2023 13:04
Juntada de Petição
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19/09/2023 12:46
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/08/2023 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/08/2023 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/08/2023 18:46
Determinada a intimação
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18/07/2023 09:40
Conclusos para decisão/despacho
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18/07/2023 09:39
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS'
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17/07/2023 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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24/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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16/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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09/06/2023 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/06/2023 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/06/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2023 15:10
Decisão interlocutória
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06/06/2023 14:29
Conclusos para decisão/despacho
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06/06/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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02/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 4
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23/05/2023 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 16:59
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - EXCLUÍDA
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23/05/2023 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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23/05/2023 16:47
Não Concedida a tutela provisória
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23/05/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho
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23/05/2023 15:46
Distribuído por dependência - Número: 50098060820234025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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