05/09/2025 17:27

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2025 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
27/05/2025 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
09/05/2025 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
05/05/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/04/2025 14:41

Expedição de ofício
04/02/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/02/2025 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
27/01/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 15:43

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
29/10/2024 13:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
20/09/2024 14:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
27/08/2024 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:14

Decisão interlocutória
01/08/2024 14:15

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
24/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/06/2024 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2024 11:30

Juntada de peças digitalizadas
11/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
28/05/2024 15:06

Despacho
28/05/2024 05:27

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 05:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 12:01

Juntada de Petição
20/05/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 19:44

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/05/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
06/05/2024 18:12

Intimação por Edital
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 17/05/2024
21/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2024 Prazo do edital: 10/05/2024 Prazo de citação/intimação: 17/05/2024
21/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5127736-38.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TECNO FOODS ALIMENTOS DO BRASIL LTDA EDITAL Nº 510012780364 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE TECNO FOODS ALIMENTOS DO BRASIL LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 51277363820234025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), TECNO FOODS ALIMENTOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 10.***.***/0004-12, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.006.005071/22-24, para crédito a favor da exeqüente de R$ 1.412,83, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bl.

B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/03/2024.

Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.
20/03/2024 15:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2024
20/03/2024 12:15

Expedição de Edital - citação
26/02/2024 14:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/01/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023 15:35

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
12/12/2023 12:49

Determinada a citação
11/12/2023 17:35

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2023 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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