TRF2 - 5002736-51.2021.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

M S DIAS DE SOUZA CONSULTORIA E GESTAO EM NEGOCIOS

CNPJ: 09.468.162/0001-23

Advogados

LILIAN VIDAL PINHEIRO

OAB: 340877/SP

CPF *23.***.*68-01

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

CPF *77.***.*46-34

ANDRE PIRES GODINHO

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 09:59

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 07/02/2024 12:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 07/02/2024 12:21

    Transitado em Julgado

  • 06/02/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 06/02/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 02/02/2024 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 27/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 11/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 04/12/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 01/12/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/12/2023 18:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/12/2023 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/12/2023 18:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/11/2023 17:19

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/10/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>

  • 31/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002736-51.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: M S DIAS DE SOUZA CONSULTORIA E GESTAO EM NEGOCIOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB SP340877) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 30/10/2023 13:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/10/2023

  • 30/10/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/10/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97

  • 27/10/2023 14:54

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP

  • 27/10/2023 10:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:33

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2022 15:05

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 29/04/2022 13:47

    Retirado de pauta

  • 27/04/2022 11:02

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 14:39

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2022 08:56

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5002736-51.2021.4.02.5116/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: M S DIAS DE SOUZA CONSULTORIA E GESTAO EM NEGOCIOS (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB SP340877) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 166

  • 07/03/2022 17:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/03/2022 13:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2022 13:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/03/2022 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2022 13:51

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/03/2022 13:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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