TRF2 - 5076258-88.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RODRIGO GRAF ACCIOLI JAIME

CPF *84.***.*05-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 17:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/09/2025 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 10/09/2025 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 01/09/2025 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 01/09/2025 18:29

    Expedição de ofício

  • 31/07/2025 16:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 31/07/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 30/07/2025 17:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/07/2025 17:53

    Determinada a intimação

  • 16/06/2025 17:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

  • 08/04/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2025

  • 17/02/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 17/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/04/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/05/2025

  • 17/02/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076258-88.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RODRIGO GRAF ACCIOLI JAIME EDITAL Nº 510015443254 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA RODRIGO GRAF ACCIOLI JAIME,  PROCESSO 50762588820234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) RODRIGO GRAF ACCIOLI JAIME, CPF: *84.***.*05-89, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 68 e do prazo legal para, querendo, opor Embargos à Execução.

    Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 412349654323).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 13/02/2025, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

    Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 14/02/2025 16:06

    Intimação por Edital

  • 14/02/2025 16:04

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/02/2025

  • 13/02/2025 18:52

    Expedição de Edital - intimação

  • 13/02/2025 14:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2025 15:16

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/11/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/11/2024 10:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/11/2024 03:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2024 03:37

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 08/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2024 21:35

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 25/09/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 24/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 07/11/2024

  • 12/08/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076258-88.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RODRIGO GRAF ACCIOLI JAIME EDITAL Nº 510013959635 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA RODRIGO GRAF ACCIOLI JAIME,  PROCESSO 50762588820234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) INTIMADO(a/s) RODRIGO GRAF ACCIOLI JAIME, CPF: *84.***.*05-89, para tomar(em) ciência da PENHORA efetivada no evento 52 bem como para opor embargos.

    Prazo: 30 (trinta) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital,  (chave do processo nº 412349654323).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 09/08/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a).

    Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro, eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 09/08/2024 16:49

    Intimação por Edital

  • 09/08/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2024

  • 09/08/2024 15:42

    Expedição de Edital - intimação

  • 05/08/2024 17:38

    Decisão interlocutória

  • 05/08/2024 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2024 16:47

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/07/2024 14:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/06/2024 12:34

    Decisão interlocutória

  • 23/05/2024 11:42

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/05/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/05/2024 22:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/05/2024 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 14/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 13/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/05/2024

  • 22/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5076258-88.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RODRIGO GRAF ACCIOLI JAIME EDITAL Nº 510012790311 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT CONTRA RODRIGO GRAF ACCIOLI JAIME,  PROCESSO 50762588820234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RODRIGO GRAF ACCIOLI JAIME, CPF: *84.***.*05-89, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411471047202317, inscrição n.º 40.***.***/6923-29, para crédito a favor da exequente de R$ 3.499,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 412349654323).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/03/2024, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FABIANA MAGNOTTI DOS SANTOS, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 21/03/2024 14:37

    Intimação por Edital

  • 21/03/2024 14:36

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/03/2024

  • 20/03/2024 16:09

    Expedição de Edital - citação

  • 19/03/2024 16:38

    Determinada a citação

  • 19/03/2024 13:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 06/03/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 22:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30

  • 06/02/2024 13:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

  • 05/02/2024 15:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 15/01/2024 17:03

    Juntada de Petição

  • 15/01/2024 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/01/2024 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 10/01/2024 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2024 14:46

    Determinada a intimação

  • 06/12/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/12/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2023 16:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/11/2023 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 16/11/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2023 09:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 06/10/2023 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2023 11:43

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 02/10/2023 23:39

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 15/09/2023 13:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 11/09/2023 15:16

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 08/09/2023 19:29

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 26/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/08/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2023 21:49

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2023 23:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/07/2023 23:39

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 18/07/2023 15:12:39)

  • 13/07/2023 15:22

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 13/07/2023 11:51

    Determinada a citação

  • 12/07/2023 15:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 07:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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