TRF2 - 5003452-11.2021.4.02.5106

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDER DIEGO DE SOUZA

CPF *09.***.*36-64

Advogados

FELIPE DA SILVA SIMAO

OAB: 102190/RJ

CPF *22.***.*13-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ

CNPJ: 30.295.513/0001-38

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES

OAB: 153763/RJ

CPF *00.***.*82-82

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/04/2025 13:03

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJPET01

  • 02/04/2025 23:11

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/02/2025 15:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5003452112021402510620250213150144

  • 13/02/2025 14:03

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 13/02/2025 14:03

    Despacho

  • 13/02/2025 08:48

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 12/02/2025 13:11

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 47, 49 e 55

  • 11/02/2025 18:20

    Juntada de Petição

  • 05/02/2025 17:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 02/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 24/01/2025 14:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 23/01/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/01/2025 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/01/2025 18:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 22/01/2025 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 21/01/2025 19:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/01/2025 19:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 15/01/2025 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 13/01/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/01/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/01/2025 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2025 15:23

    Recurso Especial não admitido

  • 10/01/2025 00:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2025 17:13

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 08/01/2025 17:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 03/12/2024 12:56

    Juntada de Petição

  • 22/11/2024 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 12/11/2024 20:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/11/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2024 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/11/2024 16:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 31/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 14/10/2024 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 22/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2024 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 16/09/2024 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 16/09/2024 17:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2024 17:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/09/2024 10:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/09/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/09/2024 19:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP

  • 11/09/2024 19:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2024 19:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32

  • 18/04/2024 16:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2024 11:49

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5003452-11.2021.4.02.5106/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: EDER DIEGO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FELIPE DA SILVA SIMAO (OAB RJ102190) APELADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL PROCURADOR(A): BALTAZAR JOSE VASCONCELOS RODRIGUES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/03/2024 20:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

  • 20/03/2024 20:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 20/03/2024 20:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 30

  • 15/03/2024 13:28

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 15/09/2022 15:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB32

  • 15/09/2022 15:40

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 14/09/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 12/09/2022 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 09/09/2022 15:11

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP

  • 09/09/2022 14:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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