TRF2 - 5073986-29.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VILMA COSTA DE MORAES

CPF *20.***.*30-91

Advogados

JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO

OAB: 110313/RJ

CPF *18.***.*33-39

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MARINHA DO BRASIL

CNPJ: 00.394.502/0010-35

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2024 13:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 20/03/2024 22:51

    Recebidos os autos do STJ

  • 01/12/2022 17:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 01/12/2022 17:15

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 01/12/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 12:12

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 30/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 25/10/2022 12:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 25/10/2022 12:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 25/10/2022 02:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/10/2022 02:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 20/10/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/10/2022 17:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/10/2022 17:55

    Recurso Especial Admitido

  • 17/10/2022 23:14

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2022 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 09/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 29/09/2022 14:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 13:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2022 13:06

    Despacho

  • 28/09/2022 14:24

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2022 14:17

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 09:17

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 27/09/2022 18:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 27/09/2022 18:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 21/09/2022 18:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 21/09/2022 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 20/09/2022 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/09/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/09/2022 16:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 28/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 26/08/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 26/08/2022 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 18/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2022 12:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/08/2022 12:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/08/2022 10:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 19/07/2022 16:01

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2022 15:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00:00</b>

  • 19/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 03/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5073986-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VILMA COSTA DE MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB RJ110313) APELADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 15/07/2022 15:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022

  • 15/07/2022 14:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/07/2022 14:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 30/06/2022 08:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/06/2022 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 29/06/2022 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/06/2022 13:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/06/2022 13:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/06/2022 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 07/06/2022 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/06/2022 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 02/06/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2022 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/05/2022 13:55

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5073986-29.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 256) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: VILMA COSTA DE MORAES (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOSE DE RIBAMAR SALES DE CARVALHO (OAB RJ110313) APELADO: MARINHA DO BRASIL (INTERESSADO) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA - MARINHA DO BRASIL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 256

  • 27/05/2021 10:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/05/2021 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 26/05/2021 19:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/05/2021 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/05/2021 16:10

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/05/2021 16:10

    Despacho

  • 17/05/2021 17:41

    Distribuído por prevenção - Número: 50150005920204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
20/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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