TRF2 - 0077357-28.2016.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ZULMIRA GOMES KING

CPF *91.***.*36-91

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2022 19:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 22/07/2022 19:00

    Transitado em Julgado - Data: 22/07/2022

  • 22/07/2022 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/07/2022 18:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 21/07/2022 07:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/06/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 06/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 30/05/2022 14:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/05/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 19:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2022 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/05/2022 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/05/2022 16:00

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/04/2022 14:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2022 14:08

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/04/2022 08:56

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0077357-28.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 171) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ZULMIRA GOMES KING (AUTOR) ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/04/2022 22:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/04/2022 22:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 10/11/2021 14:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/11/2021 13:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 10/11/2021 13:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 08/11/2021 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/11/2021 15:53

    Alterada a parte - inclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - NORMAL

  • 08/11/2021 15:52

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/04/2021 20:47

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 06/04/2021 20:47

    Recebidos os autos - RJRIO24 -> TRF2

  • 15/10/2020 04:42

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 15/10/2020 04:38

    Trânsito em Julgado - Data: 15/10/2020

  • 15/10/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 23/09/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 28/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 18/08/2020 21:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/08/2020 21:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 18/08/2020 17:55

    Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/08/2020 17:54

    Juntada - Julgamento

  • 13/08/2020 20:40

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 21/07/2020 21:55

    Lavrada Certidão

  • 21/07/2020 19:29

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/07/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/07/2020 18:09

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 169

  • 13/09/2019 16:45

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 13/09/2019 16:45

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 13/09/2019 16:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/09/2019 12:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 18:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 02/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 23/08/2019 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/08/2019 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2019 15:39

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/08/2019 14:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2019

Ultima Atualização
22/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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