TRF2 - 5019631-06.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

JOSE DE RIBAMAR MATOS FERNANDES

CPF *71.***.*40-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2024 19:05

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 17/07/2024 19:05

    Transitado em Julgado

  • 17/07/2024 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 06/06/2024 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 28/05/2024 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/05/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/05/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/05/2024 15:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2024 15:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 23/05/2024 19:12

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/05/2024 14:07

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2024 13:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/05/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 20/05/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5019631-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JOSE DE RIBAMAR MATOS FERNANDES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 02/05/2024 14:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/05/2024

  • 02/05/2024 13:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/05/2024 13:00 a 20/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 151

  • 02/05/2024 13:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 26/07/2023 07:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/07/2023 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/07/2023 21:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/07/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/07/2023 15:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/07/2023 14:27

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/07/2023 14:27

    Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 18/07/2022 13:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 18/07/2022 13:02

    Transitado em Julgado - Data: 18/07/2022

  • 18/07/2022 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/06/2022 19:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2022 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/05/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5019631-06.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: JOSE DE RIBAMAR MATOS FERNANDES (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 259

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/02/2022 15:36

    Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 22/02/2022 15:36

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 30/06/2020 09:53

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 30/06/2020 09:53

    Trânsito em Julgado - Data: 30/06/2020

  • 30/06/2020 01:31

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 20/05/2020 22:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 26/03/2020 22:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020

  • 19/03/2020 15:10

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 11/03/2020 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 11/03/2020 17:38

    Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 11/03/2020 17:38

    Juntada - Julgamento

  • 11/03/2020 04:49

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 21/02/2020 04:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/02/2020

  • 18/02/2020 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/02/2020 18:56

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 52

  • 18/11/2019 12:48

    Juntada de Petição

  • 30/09/2019 17:08

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 30/09/2019 17:08

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 30/09/2019 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/09/2019 16:43

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2019 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/09/2019 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 15:29

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2019 14:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
27/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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EXTRATO DE ATA • Arquivo

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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