24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/07/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/07/2025 14:17

Despacho
10/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
24/03/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
24/03/2025 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 16:22

Determinada a intimação
18/02/2025 10:33

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 07:06

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO22 Número: 00233145420104025101/TRF2
12/05/2023 00:00

Edital

Apelação/Remessa Necessária Nº 0023314-54.2010.4.02.5101/RJ APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: ERNESTO DA LUZ PINTO DORIA EDITAL Nº *00.***.*59-50 SUBSECRETARIA DA QUINTA TURMA ESPECIALIZADA EDITAL DE INTIMAÇÃO, com prazo de 20 (vinte) dias, na forma abaixo: O Excelentíssimo Desembargador Federal Dr.

ALCIDES MARTINS RIBEIRO FILHO, da Quinta Turma Especializada do E.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Tribunal, tramitam os autos do processo em epígrafe, ficando intimados, por meio deste, os eventuais sucessores de ERNESTO DA LUZ PINTO DORIA, que se encontram em lugar incerto e não sabido, a fim de que tomem ciência do acórdão do evento 92.

Tudo em conformidade com o r. despacho proferido no evento 119, a seguir transcrito: Evento 119: "Tendo em vista que, embora intimada (certidão do evento 115), a advogada do embargado não se manifestou, expeça-se edital de intimação, com o prazo de 20 (vinte) dias, dos eventuais sucessores de ERNESTO DA LUZ PINTO DORIA, para ciência do acórdão do evento 92(...)" Sendo certo que, com a publicação do presente Edital, ficam o possíveis interessados acima intimados e cientes de que terão o prazo de 20 (vinte) dias para responder, contado a partir do transcurso do prazo fixado no presente edital, sabendo que esta Corte tem sua sede à Rua do Acre, nº 80, Centro, Rio de Janeiro, funcionando o atendimento, ordinariamente, no horário de 12:00 horas às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta Cidade do Rio de Janeiro, aos seis dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três.

Eu, Marcello Elias Barros Pinto (Supervisor), digitei; e, eu, Luciane Moretti de Mattos (Diretora da Subsecretaria da 5a.

Turma Especializada), conferi.
25/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0023314-54.2010.4.02.5101/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ERNESTO DA LUZ PINTO DORIA ADVOGADO: LUCIANA GUSMAO DE SOUZA GOUVEA (OAB RJ071085) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/03/2021 18:35

Remessa Externa - RJRIO22 -> TRF
20/03/2021 18:35

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
06/04/2016 11:18

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de A pedido do TRF - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)
06/04/2016 11:17

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)
06/04/2016 11:16

Juntada - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)
18/03/2016 15:11

Conclusão para Despacho - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)
18/03/2016 15:10

Reativação de Suspensão - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)
18/03/2016 15:09

Juntada - (JRJHGE-TIMOTHY GARCIA BRISSETTE)
30/09/2015 12:22

Suspensão por AGUARDA DECISÃO DE INSTÂNCIA SUPERIOR - (JRJRAY-RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY)
30/09/2015 12:21

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRAY-RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY)
09/08/2015 21:08

Conclusão para Despacho - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
07/08/2015 14:57

Localização Interna - (JRJIUK-RICARDO LUIZ PATO DE MACEDO)
07/08/2015 14:55

Juntada - (JRJRAY-RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY)
07/08/2015 14:54

Juntada - (JRJRAY-RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY)
07/08/2015 14:54

Juntada - (JRJRAY-RIVIANI ANDREA TEIXEIRA DE ALMEIDA MAGHELLY)
07/08/2015 14:07

Procedimento de Execução de Sentença - (JRJIUK-RICARDO LUIZ PATO DE MACEDO)
06/08/2015 14:57

Devolução de Remessa - (JRJHZE-THIAGO DE SOUZA SANTOS SETE)
02/08/2012 11:45

Certidão - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
30/07/2012 18:41

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJAGL-MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA LOBO)
30/07/2012 18:39

Certidão - (JRJAGL-MARIA DA GLORIA DA SILVEIRA LOBO)
20/07/2012 10:48

Devolução de Remessa - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
16/07/2012 13:51

Juntada - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
11/07/2012 15:45

Certidão - Citação/Intimação - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
04/07/2012 15:40

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Vista - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
04/07/2012 15:39

Devolução de Remessa - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
28/06/2012 10:42

Juntada - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
12/06/2012 14:46

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Contrarrazões - (JRJLII-ALESSANDRA DA SILVA BARRETTO)
06/06/2012 11:53

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJPTS-PRISCILA MARTINHO DA COSTA)
05/06/2012 12:18

Juntada - (JRJPTS-PRISCILA MARTINHO DA COSTA)
25/05/2012 17:28

Juntada - (JRJBFV-BIANCA FISCILETTI VALLONE)
11/05/2012 14:49

Conclusão para Sentença - Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência - (JRJPTS-PRISCILA MARTINHO DA COSTA)
11/05/2012 14:48

Devolução de Remessa - (JRJPTS-PRISCILA MARTINHO DA COSTA)
11/05/2012 14:46

Devolução de Remessa - (JRJPTS-PRISCILA MARTINHO DA COSTA)
02/05/2012 13:49

Juntada - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
24/04/2012 19:52

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJUMV-LUCIANA MARIA GONCALVES BIOLCHINI DA SILVA)
24/04/2012 19:51

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJUMV-LUCIANA MARIA GONCALVES BIOLCHINI DA SILVA)
19/04/2012 18:07

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJAUY-ANNA PAULA DE CASTRO CORDEIRO NEY)
23/08/2011 17:55

Conclusão para Sentença - Resolução de Mérito - Pedido Procedente - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
23/08/2011 17:52

Certidão - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
23/08/2011 17:51

Devolução de Remessa - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
23/08/2011 15:32

Juntada - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
10/08/2011 15:35

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJQSA-RAQUEL DA SILVA FREIRE ASSUMPCAO)
10/08/2011 12:01

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
03/08/2011 21:11

Conclusão para Despacho - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
03/08/2011 21:10

Devolução de Remessa - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
03/08/2011 21:09

Devolução de Remessa - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
20/07/2011 17:57

Juntada - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
20/07/2011 17:56

Juntada - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
18/07/2011 17:45

Juntada - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
11/07/2011 09:59

Certidão - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
06/07/2011 18:40

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Manifestação - (JRJQSA-RAQUEL DA SILVA FREIRE ASSUMPCAO)
06/07/2011 18:39

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Manifestação - (JRJQSA-RAQUEL DA SILVA FREIRE ASSUMPCAO)
01/07/2011 07:51

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
21/06/2011 16:25

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
21/06/2011 16:22

Devolução de Remessa - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
09/05/2011 18:55

Juntada - (JRJNCE-ANGELICA CRISTINA GOMES MADEIRA)
25/03/2011 16:13

Devolução de Remessa - (JRJUMV-LUCIANA MARIA GONCALVES BIOLCHINI DA SILVA)
14/03/2011 16:28

Certidão - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
14/03/2011 16:24

Certidão - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
02/03/2011 12:25

Juntada - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
25/02/2011 14:42

Remessa, Carga Para Cível e Previdenciária - Advocacia Geral da União por motivo de Recurso - (JRJQSA-RAQUEL DA SILVA FREIRE ASSUMPCAO)
25/02/2011 14:16

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJQSA-RAQUEL DA SILVA FREIRE ASSUMPCAO)
17/02/2011 20:33

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJNCE-ANGELICA CRISTINA GOMES MADEIRA)
10/02/2011 12:53

Conclusão para Decisão - (JRJDCR-DEBORAH MACIEL FRANCA)
23/12/2010 09:40

Remessa Interna - (JRJLOT-LUIZ FERNANDO OLIVEIRA TRAJANO)
22/12/2010 16:57

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJENE-ADIENE GOMES MENDES)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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