28/08/2025 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
15/08/2025 12:31

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
15/08/2025 09:36

Recebidos os autos do STJ
29/03/2023 16:17

Alterado o assunto processual
23/02/2023 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
16/02/2023 20:37

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
16/02/2023 20:35

Juntada de Certidão
15/02/2023 16:36

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/02/2023 15:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/02/2023 15:57

Decisão interlocutória
14/02/2023 16:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/02/2023 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
30/01/2023 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
30/01/2023 12:25

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 116 e 117
27/01/2023 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
14/12/2022 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116 e 117
17/11/2022 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
17/11/2022 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
16/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2022 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 18:59

Negado seguimento a Recurso Especial
14/09/2022 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
14/09/2022 13:03

Juntada de Certidão
13/09/2022 19:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
13/09/2022 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
28/07/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2022 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92, 94, 95 e 96
25/07/2022 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93, 94, 95 e 96
30/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/06/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
28/06/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2022 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2022 22:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
15/06/2022 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
08/06/2022 19:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
30/05/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/05/2022 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/05/2022 15:26

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
27/05/2022 15:25

Juntada de Certidão
25/05/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2022 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 18:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
24/05/2022 18:45

Indeferido o pedido
13/05/2022 16:59

Juntada de Petição
13/05/2022 11:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
12/05/2022 22:03

Juntada de Petição
05/05/2022 17:41

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5006664-32.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ANDRE LUIZ CECILIANO ADVOGADO: EDUARDO DAMIAN DUARTE (OAB RJ106783) ADVOGADO: RAPHAEL ALMEIDA CORREA DA SILVA (OAB RJ157706) ADVOGADO: MARCOS ANDRE CECILIANO MENEZES (OAB RJ236934) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: SILVANA BATINI CESAR GÓES INTERESSADO: ONIX SERVICOS LTDA ADVOGADO: KLEBER CARVALHO DE MIRANDA INTERESSADO: MULTIPROF - COOPERATIVA MULTIPROFISSIONAL DE SERVICO ADVOGADO: ALEX CALVO INTERESSADO: JOSE LUIS PULLEIRO NIETO ADVOGADO: JAYME GONCALVES FIGUEIREDO INTERESSADO: ALESSANDRO CARVALHO DE MIRANDA ADVOGADO: KLEBER CARVALHO DE MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 188
28/04/2022 22:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
18/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
28/01/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 55 e 56
11/01/2022 14:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/01/2022 14:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
07/01/2022 14:49

Juntada de Petição
24/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
14/12/2021 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2021 16:52

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
13/12/2021 16:52

Despacho
09/12/2021 14:52

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
09/12/2021 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
02/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 55, 56 e 57
23/11/2021 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
23/11/2021 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/11/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2021 17:14

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
22/11/2021 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/11/2021 01:36

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
10/11/2021 11:54

Juntada de Petição
25/10/2021 05:49

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
19/10/2021 12:07

Juntada de Petição
19/10/2021 12:07

Juntada de Petição
19/10/2021 06:59

Juntada de Certidão
19/10/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2021 Data da sessão: 10/11/2021 13:00:00
18/10/2021 18:57

Juntada de Certidão
15/10/2021 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/10/2021 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/11/2021 13:00 Sequencial: 10
11/10/2021 11:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/10/2021 15:07

Retirado de pauta
30/09/2021 16:46

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
15/09/2021 20:15

Juntada de Petição
15/09/2021 14:22

Juntada de Certidão
14/09/2021 04:02

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021 Data da sessão: 05/10/2021 13:00:00
13/09/2021 20:54

Juntada de Certidão
10/09/2021 01:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
10/09/2021 01:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/10/2021 13:00 Sequencial: 80
02/09/2021 15:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
10/08/2021 00:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
10/08/2021 00:09

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
05/08/2021 14:54

Juntada de Petição
03/08/2021 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2021 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/08/2021 20:47

Juntada de Petição
13/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16 e 17
03/07/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/06/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6 e 7
19/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17 e 18
18/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4, 5, 6, 7 e 8
09/06/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 16:59

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
08/06/2021 16:59

Não Concedida a tutela provisória
08/06/2021 13:27

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB23) - processo: 00108676420174020000
08/06/2021 12:23

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
08/06/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2021 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2021 16:42

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
31/05/2021 22:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 457 do processo originário.Número: 50036576620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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