11/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
04/10/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:12

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61
12/09/2022 20:42

Juntada de Petição
12/09/2022 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
12/09/2022 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
09/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2022 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/09/2022 18:04

Recurso Extraordinário sobrestado
08/09/2022 11:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/09/2022 11:43

Juntada de Certidão
08/09/2022 10:32

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
06/09/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/09/2022 18:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
05/09/2022 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2022 14:07

Juntada de Certidão
03/09/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
11/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
01/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 18:09

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2022 03:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
12/07/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40
09/06/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/06/2022 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/06/2022 13:47

Juntado(a)
02/06/2022 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/05/2022 12:58

Juntado(a)
09/05/2022 11:57

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação/Remessa Necessária Nº 5007862-30.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: VALMER ALBUQUERQUE AREAS APELADO: CARVALHO HOSKEN HOTELARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB SP138152) APELADO: CARVALHO HOSKEN HOTELARIA LTDA - FILIAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL (OAB SP138152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 104
29/04/2022 12:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
28/04/2022 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
28/04/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
18/04/2022 15:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
12/04/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
05/04/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2022 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/04/2022 18:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
05/04/2022 18:34

Juntada de Certidão
04/04/2022 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
11/03/2022 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 05:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/03/2022 15:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/02/2022 18:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
15/02/2022 12:39

Juntado(a)
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 20:39

Juntada de Certidão
28/01/2022 20:14

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
27/01/2022 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 297
26/01/2022 14:37

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
03/09/2021 20:00

Conclusos para decisão com Ofício - SUB3TESP -> GAB07
03/09/2021 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
03/09/2021 19:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/08/2021 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
23/08/2021 15:34

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
19/08/2021 23:52

Distribuído por prevenção - Número: 50034953720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/09/2022

Ultima Atualização
11/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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