STJ - 5006664-32.2021.4.02.0000

14/08/2025 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/08/2025 14:23

Transitado em Julgado em 14/08/2025

27/05/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476742/2025

27/05/2025 18:50

Protocolizada Petição 476742/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

23/05/2025 00:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025

22/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025

21/05/2025 16:40

Conheço do agravo de ANDRE LUIZ CECILIANO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

22/11/2024 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:19

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 18:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 18:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/07/2023 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/07/2023 17:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 695618/2023

17/07/2023 17:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/07/2023 17:51

Protocolizada Petição 695618/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2023

04/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

29/03/2023 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

29/03/2023 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1987412 (2022/0050939-0)

23/03/2023 18:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/03/2023 16:06

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/03/2023 17:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 229143/2023

22/03/2023 16:57

Protocolizada Petição 229143/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 22/03/2023

07/03/2023 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 18:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2023 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO