TRF2 - 5018443-75.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

ANDREZZA AMIM MONTEIRO

CPF *92.***.*42-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/12/2023 18:24

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 11/12/2023 18:24

    Transitado em Julgado

  • 11/12/2023 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 11/12/2023 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 07/12/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/12/2023 14:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 14/11/2023 06:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 20/10/2023 16:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 19/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 16:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/10/2023 16:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 17:11

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 19/09/2023 13:24

    Juntada de Certidão

  • 19/09/2023 12:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 19/09/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/10/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 10/10/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5018443-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANDREZZA AMIM MONTEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 15/09/2023 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/09/2023

  • 15/09/2023 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/09/2023 13:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98

  • 25/07/2023 12:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/07/2023 12:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 25/07/2023 12:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 24/07/2023 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/07/2023 15:10

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/07/2023 14:26

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 24/07/2023 14:26

    Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 20/07/2022 08:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 20/07/2022 08:50

    Transitado em Julgado - Data: 20/07/2022

  • 19/07/2022 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 19/07/2022 21:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 18/07/2022 14:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/07/2022 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 07/06/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/06/2022 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2022 17:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2022 17:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/05/2022 17:34

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 02/05/2022 13:54

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2022 13:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5018443-75.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 260) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ANDREZZA AMIM MONTEIRO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 29/04/2022 16:18

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/04/2022 16:18

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 260

  • 10/03/2022 19:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 10/03/2022 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/03/2022 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 03/03/2022 12:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/03/2022 12:24

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2022 10:59

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/02/2022 16:38

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 25/02/2022 16:38

    Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2

  • 13/07/2020 03:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02

  • 13/07/2020 02:59

    Trânsito em Julgado - Data: 13/07/2020

  • 11/07/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 21/05/2020 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - 13ª Sessão Virtual Extraordinária - CNJ - PCA 0003391-89.2020.2.00.0000

  • 15/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 05/05/2020 16:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 05/05/2020 16:23

    Remessa Interna com Acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/05/2020 16:23

    Juntada - Julgamento

  • 29/04/2020 14:13

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 07/04/2020 16:35

    Lavrada Certidão

  • 07/04/2020 15:55

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/04/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 02/04/2020 15:52

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/04/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 289

  • 25/03/2020 12:33

    Julgamento Adiado

  • 29/02/2020 04:03

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2020

  • 20/02/2020 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/02/2020 17:55

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/03/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 32

  • 03/10/2019 17:14

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/10/2019 17:14

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 03/10/2019 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/10/2019 17:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2019 15:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/09/2019 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2019 15:29

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 27/09/2019 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2019

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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