STJ - 0002448-21.2018.4.02.0000

29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 16/09/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00910325/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2143192/RJ

21/05/2025 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 453350/2025

21/05/2025 14:56

Protocolizada Petição 453350/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 21/05/2025

20/03/2025 18:12

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA após pedido de vista

20/03/2025 18:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

20/03/2025 14:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de AFRÂNIO VILELA Petição Nº910325/2024 - AgInt nos EDcl no REsp REsp 2143192

18/03/2025 18:44

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

14/03/2025 20:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 216643/2025

14/03/2025 19:52

Protocolizada Petição 216643/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 14/03/2025

12/03/2025 16:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 205263/2025

12/03/2025 15:56

Protocolizada Petição 205263/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 12/03/2025

12/03/2025 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000125-2025-AJC-2T)

07/03/2025 00:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2025

06/03/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 15:05

Incluído em pauta para 18/03/2025 14:00:00 pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 00910325/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2143192/RJ

20/02/2025 00:36

Retirada de pauta - Petição Nº 00910325/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2143192/RJ

17/02/2025 12:41

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 118900/2025

17/02/2025 12:16

Protocolizada Petição 118900/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

13/02/2025 16:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora)

11/02/2025 15:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101276/2025

11/02/2025 14:42

Protocolizada Petição 101276/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/02/2025

11/02/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEGUNDA TURMA

11/02/2025 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual - 13/02/2025)

11/02/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 81769/2025 - RtPaut no AgInt nos EDcl no

10/02/2025 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000002-2025-AJC-2T)

10/02/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0081769 - RtPaut no AgInt nos EDcl no REsp 2143192 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025 17:50

Indeferido o pedido de ELIANE SANTOS CARVALHO, EMILIA ISOLINA MOTTA COUTINHO, GLORIA MARIA HENRIQUES SOUZA, SEVERINO BATISTA DE ARAUJO e SUELI CONSTANTE

06/02/2025 15:36

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 81769/2025

06/02/2025 15:11

Protocolizada Petição 81769/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 06/02/2025

04/02/2025 00:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/02/2025

03/02/2025 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/01/2025 17:29

Incluído em pauta para 13/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910325/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2143192/RJ

17/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

17/12/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 910325/2024 (AGRAVO INTERNO

16/10/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/10/2024 Petição Nº 910325/2024 -

15/10/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

15/10/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 910325/2024. Publicação prevista para 16/10/2024)

15/10/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 910325/2024

15/10/2024 15:12

Protocolizada Petição 910325/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

27/09/2024 10:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852707/2024

27/09/2024 09:53

Protocolizada Petição 852707/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

24/09/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2024 Petição Nº 544790/2024 - EDcl

23/09/2024 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2024 06:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0544790 - EDcl no REsp 2143192 - Publicação prevista para 24/09/2024

23/09/2024 06:40

Embargos de Declaração de ELIANE SANTOS CARVALHO, EMILIA ISOLINA MOTTA COUTINHO, GLORIA MARIA HENRIQUES SOUZA, SEVERINO BATISTA DE ARAUJO e SUELI CONSTANTE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00544790 - EDcl no REsp 2143192

26/08/2024 09:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

23/08/2024 18:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 18:32

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2024 e término em 14/08/2024, para FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE apresentar resposta à petição n. 544790/2024 (EMBARGOS DE DE

01/07/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 01/07/2024 Petição Nº 544790/2024 -

28/06/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

28/06/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 544790/2024. Publicação prevista para 01/07/2024)

27/06/2024 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 544790/2024

27/06/2024 14:26

Protocolizada Petição 544790/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/06/2024

20/06/2024 19:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 522154/2024

20/06/2024 19:35

Protocolizada Petição 522154/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/06/2024

19/06/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/06/2024 17:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/06/2024

19/06/2024 17:31

Não conhecido o recurso de ELIANE SANTOS CARVALHO, EMILIA ISOLINA MOTTA COUTINHO, GLORIA MARIA HENRIQUES SOUZA, SEVERINO BATISTA DE ARAUJO e SUELI CONSTANTE

07/06/2024 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/06/2024 14:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/06/2024 13:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 474028/2024

07/06/2024 13:37

Protocolizada Petição 474028/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/06/2024

22/05/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

17/05/2024 13:51

Juntada de Petição de petição REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 402597/2024

17/05/2024 13:32

Protocolizada Petição 402597/2024 (PET - PETIÇÃO) em 17/05/2024

10/05/2024 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

10/05/2024 14:45

Distribuído por dependência ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1934984 (2021/0124714-4)

08/05/2024 17:25

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 00024482120184020000 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2023/0038428-5, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2024/016790

08/05/2024 17:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS