TRF2 - 0001793-39.2013.4.02.5104

18/06/2025 00:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025

17/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025

16/06/2025 17:20

Não conhecido o recurso de UNIÃO

11/02/2025 08:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

11/02/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

10/02/2025 17:40

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2165212)

10/02/2025 17:07

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/01/2025 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 63863/2025

31/01/2025 19:13

Protocolizada Petição 63863/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 31/01/2025

19/12/2024 00:40

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2024 Petição Nº 929520/2024 - AgInt

18/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0929520 - AgInt no REsp 2165212 - Publicação prevista para 19/12/2024

16/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00929520/2024 - AgInt no REsp 2165212/RJ

13/12/2024 22:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

06/12/2024 15:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000917-2024-AJC-1T)

02/12/2024 20:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000917-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/12/2024 09:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

29/11/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 14:47

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00929520/2024 - AgInt no REsp 2165212/RJ

04/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

03/11/2024 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 972932/2024

03/11/2024 10:44

Protocolizada Petição 972932/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/11/2024

22/10/2024 05:32

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/10/2024 Petição Nº 929520/2024 -

21/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/10/2024 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 929520/2024. Publicação prevista para 22/10/2024)

21/10/2024 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 929520/2024

21/10/2024 15:41

Protocolizada Petição 929520/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/10/2024

30/08/2024 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024 16:20

Conhecido o recurso de HAROLDO CARVALHO CRUZ e LEANDRO ALVARO CHAVES e provido

27/08/2024 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

27/08/2024 12:45

Distribuído por dependência ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1678364 (2017/0140286-6)

20/08/2024 17:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO