TRF2 - 5002599-77.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

JOAO SAIA ALMEIDA LEITE

CPF *17.***.*09-75

Polo Passivo

Partes

ENERGY CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA

CNPJ: 45.820.280/0001-12

Advogados

ANTONIO WILSON VENTURA LUGON

OAB: 082038/RJ

CPF *10.***.*80-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2024 15:04

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01

  • 22/05/2024 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 21/05/2024

  • 22/05/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 06/05/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 22/04/2024 15:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/04/2024 15:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 19/04/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/04/2024 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 16:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/04/2024 15:21

    Sentença confirmada em parte - por unanimidade

  • 25/03/2024 21:03

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5002599-77.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: ENERGY CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO WILSON VENTURA LUGON (OAB RJ082038) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NITERÓI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/03/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 15/03/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 15/03/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 34

  • 14/03/2024 13:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/02/2024 17:16

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 01/02/2024 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/02/2024 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/01/2024 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/01/2024 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2024 13:35

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/01/2024 11:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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