TRF2 - 5000608-81.2023.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/11/2024 13:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
-
12/11/2024 13:29
Transitado em Julgado - Data: 12/11/2024
-
12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/10/2024 08:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/10/2024 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
14/10/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/10/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
07/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
07/10/2024 15:59
Decisão interlocutória
-
04/10/2024 17:19
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
03/10/2024 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/09/2024 08:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
30/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
20/08/2024 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
20/08/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2024 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
22/07/2024 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
22/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/07/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
22/07/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/07/2024 16:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/07/2024 16:44
Negado seguimento a Recurso Especial
-
17/07/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/07/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 23:21
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
15/07/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
15/07/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/07/2024 17:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/07/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
12/06/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
10/06/2024 20:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
10/06/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/06/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
06/06/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/06/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2024 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/06/2024 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/06/2024 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
30/04/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/04/2024<br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b>
-
30/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 21 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000608-81.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: JOAO SILVA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
26/04/2024 19:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/04/2024
-
25/04/2024 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 21:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2024 13:00 a 27/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 90
-
17/04/2024 15:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/04/2024 16:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
16/04/2024 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/04/2024 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/04/2024 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/04/2024 11:46
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
01/04/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/03/2024 07:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
20/03/2024 07:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
18/03/2024 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
18/03/2024 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
12/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/03/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000608-81.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: JOAO SILVA DE AMORIM (AUTOR) ADVOGADO(A): RENATO DA SILVA GOMES (OAB RJ201263) ADVOGADO(A): RICARDO ASSUMPCAO RIBEIRO (OAB RJ180607) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 75
-
13/12/2023 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/04/2023 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
15/04/2023 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/03/2023 14:46
Juntada de Certidão
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/03/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/03/2023 18:49
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/03/2023 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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