TRF2 - 5002016-13.2023.4.02.5117
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/04/2025 06:21
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO03
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15/04/2025 05:56
Transitado em Julgado
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
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13/02/2025 07:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/02/2025 07:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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12/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/02/2025 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
11/02/2025 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2025 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:37
Sentença confirmada - por unanimidade
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27/01/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002016-13.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA: FRANCISCO JOSE GARUBA DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 107
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12/12/2024 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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09/12/2024 19:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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09/12/2024 18:05
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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09/12/2024 18:01
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB02 para GAB21)
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09/12/2024 18:01
Alterado o assunto processual
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09/12/2024 15:47
Remetidos os Autos - GAB02 -> CODRA
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09/12/2024 15:44
Declarada incompetência
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11/09/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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11/09/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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10/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2024 15:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB32 para GAB02)
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10/09/2024 15:06
Alterado o assunto processual
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10/09/2024 11:34
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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10/09/2024 11:32
Transitado em Julgado - Data: 10/09/2024
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10/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/08/2024 09:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/08/2024 09:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/08/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
09/08/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/08/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/08/2024 17:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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05/08/2024 17:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2024 19:55
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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18/04/2024 16:52
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
-
22/03/2024 11:53
Juntada de Certidão
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
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22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5002016-13.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES PARTE AUTORA: FRANCISCO JOSE GARUBA DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR DA SILVA MOREIRA (OAB RJ117723) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SUDESTE III - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
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20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 56
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15/03/2024 13:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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14/07/2023 14:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
14/07/2023 06:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2023 13:34
Juntada de Certidão
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29/06/2023 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 16:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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28/06/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
PARECER • Arquivo
PARECER • Arquivo
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