TRF2 - 5064436-05.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

RAPHAEL MIRANDA ADVOGADOS

CNPJ: 97.554.129/0001-83

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/06/2024 15:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16

  • 14/06/2024 15:25

    Transitado em Julgado - Data: 13/06/2024

  • 14/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 29/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 29/04/2024 22:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2024 22:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 22/04/2024 17:43

    Juntada de Petição

  • 19/04/2024 20:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2024 20:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/04/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/04/2024 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/04/2024 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 18/04/2024 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/04/2024 16:16

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 17/04/2024 15:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/03/2024 20:56

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>

  • 25/03/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Remessa Necessária Cível Nº 5064436-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES PARTE AUTORA: RAPHAEL MIRANDA ADVOGADOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 15/03/2024 16:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024

  • 15/03/2024 16:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41

  • 15/03/2024 16:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2024 13:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/12/2023 15:51

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 04/12/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/12/2023 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/12/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2023 19:03

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 18:01

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 01/12/2023 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
18/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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