TRF2 - 0011335-70.2016.4.02.5106
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/05/2024 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
01/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
01/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
13/03/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
12/03/2024 19:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
12/03/2024 19:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
08/03/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:16
Sentença confirmada - por unanimidade
-
23/01/2024 13:29
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0011335-70.2016.4.02.5106/RJ (Pauta: 85) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA ALTO DA SERRA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FELIPE WILLCOX AMARAL COELHO TURL (OAB RJ147833) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 85
-
14/12/2023 17:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/03/2023 18:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
21/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/01/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
11/01/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/01/2023 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2023 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
21/12/2022 12:17
Juntada de Petição
-
24/08/2022 15:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/08/2022 15:07
Juntada de Certidão
-
01/08/2022 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/07/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/07/2022 12:24
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
15/07/2022 15:43
Distribuído por prevenção - Número: 00821493920184025106/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2022
Ultima Atualização
01/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0203426-71.2017.4.02.5101
Priscila Clarimundo Monteiro
Uniao
Advogado: Alessandra Fonseca de Carvalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/11/2024 18:51
Processo nº 0203426-71.2017.4.02.5101
Priscila Clarimundo Monteiro
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Defensoria Publica da Uniao
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2024 18:15
Processo nº 5002304-80.2021.4.02.5003
Leonicia dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Anderson Gutemberg Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/04/2024 09:04
Processo nº 5105926-07.2023.4.02.5101
Uniao
Laura Soares Maximo Liberato
Advogado: Alan do Carmo Carreiro
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 11:55
Processo nº 5000880-74.2020.4.02.5120
Camila Freitas de Lima
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Advogado: Vagner de Leivas Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/07/2022 11:48