TRF2 - 5028485-90.2022.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO ELER VIEIRA

CPF *30.***.*12-94

Advogados

EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA

OAB: 016750/ES

CPF *07.***.*04-82

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 14:25

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

  • 07/01/2025 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/01/2025 14:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123042-71.2024.4.02.9666/TRF (EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA)

  • 03/01/2025 14:13

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123041-86.2024.4.02.9666/TRF (CLAUDIO ELER VIEIRA)

  • 30/11/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-27 processada no TRF2 com o no. 51230427120244029666/TRF (EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA)

  • 30/11/2024 06:17

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-27 processada no TRF2 com o no. 51230418620244029666/TRF (CLAUDIO ELER VIEIRA)

  • 13/11/2024 15:15

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-27

  • 07/11/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 16/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/10/2024 17:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-27

  • 04/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 16/09/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 20:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/09/2024 20:13

    Determinada a intimação

  • 13/09/2024 14:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2024 16:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 26/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 23/07/2024 10:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2024 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 18/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

  • 08/07/2024 11:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2024 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/07/2024 11:32

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-27

  • 06/07/2024 06:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 05/07/2024 14:06

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/07/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 04/07/2024 17:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 04/07/2024 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 15:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 03/07/2024 14:30

    Juntada de Petição

  • 25/06/2024 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/06/2024 11:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 20/05/2024 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/05/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2024 08:46

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 07/05/2024 08:45

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 12/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 02/04/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/04/2024 13:37

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/04/2024 14:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

  • 08/03/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 01 de abril de 2024, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5028485-90.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIO ELER VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de março de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 07/03/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 07/03/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 14:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 07/03/2024 14:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 223

  • 09/11/2023 18:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 09/11/2023 14:54

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 08/11/2023 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 30/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 20/10/2023 13:29

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/10/2023 13:29

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 20/10/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/10/2023 10:48

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 20/10/2023 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/10/2023 06:55

    Juntada de Petição

  • 14/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 04/10/2023 18:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 04/10/2023 18:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/09/2023 10:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 02/09/2023 10:51

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 29/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 21/08/2023 12:51

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 21/08/2023 12:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/08/2023 09:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 20/08/2023 07:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22 e 23

  • 03/08/2023 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 03/08/2023 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2023 20:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/08/2023 20:56

    Julgado procedente o pedido

  • 28/03/2023 09:49

    Conclusos para julgamento

  • 28/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 06/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 25/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 24/02/2023 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 21:25

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 21:19

    Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/02/2023 14:00. Refer. Evento 7

  • 24/02/2023 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 19/12/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 19/12/2022 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE

  • 19/12/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2022 12:23

    Audiência de Conciliação designada - Local Audiência Virtual - 3º JEF - 24/02/2023 14:00

  • 07/11/2022 14:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 05/10/2022 09:04

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 02/10/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 22/09/2022 18:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/09/2022 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 22/09/2022 14:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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