TRF2 - 0539607-23.2002.4.02.5101

26/06/2025 10:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 203223/2025 - AgInt nos EDcl no

25/06/2025 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0203223 - AgInt nos EDcl no REsp 2176863 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00203223/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2176863/RJ

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00203223/2025 - AgInt nos EDcl no REsp 2176863/RJ

07/04/2025 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

04/04/2025 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 297142/2025

04/04/2025 15:06

Protocolizada Petição 297142/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2025

14/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 14/03/2025 Petição Nº 203223/2025 -

13/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 203223/2025. Publicação prevista para 14/03/2025)

12/03/2025 10:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 203223/2025

12/03/2025 09:50

Protocolizada Petição 203223/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2025

20/01/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2025 Petição Nº 995447/2024 - EDcl

17/01/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/01/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0995447 - EDcl no REsp 2176863 - Publicação prevista para 20/01/2025

16/01/2025 18:50

Embargos de Declaração de D SILVA COMERCIO DE DROGAS LTDA acolhidos para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2024/00995447 - EDcl no REsp 2176863

22/11/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

22/11/2024 14:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1038035/2024

22/11/2024 14:33

Protocolizada Petição 1038035/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/11/2024

12/11/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/11/2024 Petição Nº 995447/2024 -

11/11/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 995447/2024. Publicação prevista para 12/11/2024)

08/11/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 995447/2024

08/11/2024 15:16

Protocolizada Petição 995447/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2024

05/11/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

04/11/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

30/10/2024 19:50

Conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL e provido

16/10/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

16/10/2024 15:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

15/10/2024 21:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO