TRF2 - 5018134-89.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

NELSON TORZECKI

CPF *90.***.*25-04

PLINIO QUINTAO FROES

CPF *99.***.*33-72

Advogados

DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA

OAB: 127580/RJ

CPF *42.***.*55-99

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA

OAB: 073167/RJ

CPF *50.***.*50-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/07/2024 13:05

    Baixa Definitiva

  • 16/07/2024 13:00

    Transitado em Julgado

  • 16/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 09/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 17/06/2024 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 14/06/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2024 16:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2024 14:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2024 14:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/06/2024 16:07

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/06/2024 14:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/05/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 05 de junho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5018134-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: NELSON TORZECKI ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) AGRAVANTE: PLINIO QUINTAO FROES ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: BETANIA LUCIANE ROHR INTERESSADO: CELIA REGINA MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 16/05/2024 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 16/05/2024 13:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024

  • 16/05/2024 13:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 20

  • 16/05/2024 13:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 13/05/2024 15:12

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/04/2024 11:39

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

  • 05/04/2024 12:51

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21

  • 05/04/2024 12:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 05/04/2024 10:25

    Juntada de Petição

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 21/03/2024 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 20/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/03/2024 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/03/2024 15:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/03/2024 15:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 15/03/2024 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/03/2024 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/03/2024 13:36

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 11/03/2024 13:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 06/03/2024 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 05/03/2024 17:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 05/03/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/03/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/03/2024 17:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 05/03/2024 16:02

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/03/2024 16:02

    Despacho

  • 05/03/2024 14:19

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 01/03/2024 14:47

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 01/03/2024 14:30

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5018134-89.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: PLINIO QUINTAO FROES ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) AGRAVANTE: NELSON TORZECKI ADVOGADO(A): DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA (OAB RJ127580) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: BETANIA LUCIANE ROHR INTERESSADO: CELIA REGINA MENEZES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 23/02/2024 18:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 17:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024

  • 23/02/2024 15:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 21

  • 23/02/2024 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 21/02/2024 16:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 26/01/2024 12:13

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB21

  • 26/01/2024 12:13

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 26/01/2024 11:53

    Juntada de Petição

  • 20/12/2023 08:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2023 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/12/2023 15:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/12/2023 15:37

    Determinada a intimação

  • 18/12/2023 15:54

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/12/2023 15:54

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 18/12/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 07/12/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 03/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 24/11/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 23/11/2023 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/11/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 09:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/11/2023 05:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 23/11/2023 05:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/11/2023 16:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 17/11/2023 15:45

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 17/11/2023 15:03

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 52 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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