TRF2 - 5056768-17.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PEROLA VALENTINA DIAMANTINO VIEIRA

CPF *97.***.*89-50

IRANETE DE SOUZA MORAES

CPF *33.***.*32-87

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2024 04:19

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2024 04:11

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2024 04:11

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 03/07/2024 04:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28

  • 03/07/2024 04:02

    Transitado em Julgado

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 27

  • 22/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 26

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 27

  • 13/05/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/05/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 08/05/2024 13:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2024 13:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/05/2024 01:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 08/05/2024 01:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 07/05/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/05/2024 16:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/05/2024 18:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/05/2024 18:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/04/2024 16:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 22/03/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

  • 22/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>

  • 22/03/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5056768-17.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: PEROLA VALENTINA DIAMANTINO VIEIRA (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELANTE: IRANETE DE SOUZA MORAES (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 20/03/2024 20:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024

  • 20/03/2024 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 20/03/2024 20:02

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 65

  • 19/03/2024 18:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/11/2023 12:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 29/11/2023 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/10/2023 16:00

    Juntada de Certidão

  • 26/10/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/10/2023 17:49

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 25/10/2023 17:26

    Juntada de Petição

  • 25/10/2023 16:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
03/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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