10/09/2025 12:28

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF06
10/09/2025 09:36

Recebidos os autos do STJ
27/11/2024 14:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5012376602020402510120241127144712
27/11/2024 13:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
27/11/2024 08:31

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/11/2024 11:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 76
26/11/2024 10:22

Juntada de Petição
25/11/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
21/10/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/10/2024 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
16/10/2024 18:51

Juntada de Petição
15/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/10/2024 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 17:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/10/2024 17:56

Recurso Especial não admitido
11/10/2024 17:50

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/10/2024 17:16

Juntada de Certidão
10/10/2024 12:06

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
10/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/09/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
06/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
15/08/2024 12:33

Juntada de Petição
14/08/2024 03:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2024 03:48

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
03/08/2024 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
16/07/2024 12:31

Juntada de Petição
15/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2024 13:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
15/07/2024 13:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2024 16:32

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
11/07/2024 15:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/06/2024 12:07

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024 Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59
19/06/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5012376-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 60) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES (OAB RJ164687) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
14/06/2024 10:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
14/06/2024 10:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/06/2024 10:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59 Sequencial: 60
12/06/2024 16:01

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
22/05/2024 21:03

Juntada de Petição
14/05/2024 11:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
14/05/2024 11:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 23
07/05/2024 10:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 08:52

Juntada de Petição
06/05/2024 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2024 10:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/05/2024 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
22/04/2024 17:43

Juntada de Petição
19/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/04/2024 12:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
19/04/2024 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/04/2024 16:29

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
17/04/2024 15:21

Sentença confirmada - por unanimidade
25/03/2024 21:03

Juntada de Certidão
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024 Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59
25/03/2024 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5012376-60.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR SAO JUDAS TADEU (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PEDRO HENRIQUE DELOCCO ALVES (OAB RJ164687) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
15/03/2024 16:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
15/03/2024 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
15/03/2024 16:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59 Sequencial: 66
08/03/2024 19:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
11/09/2023 17:11

Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
09/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/08/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/08/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/08/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/08/2023 16:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
21/08/2023 16:33

Despacho
21/07/2022 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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