TRF2 - 5016453-80.2023.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
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14/10/2024 15:21
Juntada de Petição
-
10/10/2024 08:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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10/10/2024 08:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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09/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/10/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/10/2024 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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08/10/2024 17:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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07/10/2024 17:27
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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07/10/2024 13:15
Juntada de Certidão
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03/10/2024 16:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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03/10/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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03/10/2024 15:05
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2024 13:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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31/08/2024 04:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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25/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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16/07/2024 12:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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16/07/2024 12:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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15/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 13:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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15/07/2024 13:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/07/2024 16:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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11/07/2024 15:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/06/2024 12:07
Juntada de Certidão
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19/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/06/2024<br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b>
-
19/06/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos, com início no dia 02 DE JULHO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com encerramento no dia 08 de JULHO de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016453-80.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: HS COR - HOSPITAL DO CORACAO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB SP381122) ADVOGADO(A): GIOVANNA MASCHIETTO GUERRA (OAB SP383028) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS (OAB SP237167) ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA (OAB SP181562) ADVOGADO(A): AVANY EGGERLING DE OLIVEIRA (OAB SP450179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de junho de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
14/06/2024 10:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/06/2024
-
14/06/2024 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/06/2024 10:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2024 13:00 a 08/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 47
-
12/06/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/05/2024 16:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
29/05/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2024 19:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
24/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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14/05/2024 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/05/2024 15:38
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/05/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
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23/04/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/04/2024 11:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/04/2024 12:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
19/04/2024 12:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/04/2024 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
17/04/2024 15:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/03/2024 20:56
Juntada de Certidão
-
25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2024<br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b>
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25/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 09 de abril de 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de abril de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016453-80.2023.4.02.5110/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: HS COR - HOSPITAL DO CORACAO DE DUQUE DE CAXIAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO NOGUEIRA DE SOUZA (OAB SP381122) ADVOGADO(A): GIOVANNA MASCHIETTO GUERRA (OAB SP383028) ADVOGADO(A): RODRIGO DE FREITAS (OAB SP237167) ADVOGADO(A): RODRIGO RODRIGUES LEITE VIEIRA (OAB SP181562) ADVOGADO(A): AVANY EGGERLING DE OLIVEIRA (OAB SP450179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/03/2024 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/03/2024
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15/03/2024 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/03/2024 16:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/04/2024 13:00 a 15/04/2024 23:59</b><br>Sequencial: 69
-
08/03/2024 19:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
06/02/2024 17:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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06/02/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
06/02/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/02/2024 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/02/2024 15:52
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 14:31
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
31/01/2024 21:32
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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